Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/12/2023 Discussão Senado Federal PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 30, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.903, de 2023 (nº 490/2007, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973".
14/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 38, de 2023, que "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o "caput" do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências".
28/11/2023 Discussão Senado Federal PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
21/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, constante do Requerimento nº 1039, de 2023, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
08/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 990, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
08/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
07/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".