25/08/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/GO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)". |
17/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/GO | Homenagem de pesar pelo falecimento do Chefe de Gabinete de S. Exa., Sr. Jaime Domingos Casas. |
11/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/GO | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional". Registro do voto de S. Exa. |
10/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/GO | Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 53, de 2020, que "Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira". |
04/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/GO | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências." |
19/05/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/GO | Crítica à deportação de brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus pela Governo Angolano. |
27/04/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/GO | Elogio à pauta de votação do dia, com destaque para os Projetos de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, e nº 1136, de 2021, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública. |
31/03/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/GO | Explicação à Senadora Kátia Abreu referente ao Projeto de Lei nº 1033, de 2021, que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. |
31/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/GO | Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria de S. Exa., que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. |
31/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/GO | Considerações acerca do Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria de S. Exa., que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. |