Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal PSD/GO Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".
09/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/GO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".
09/12/2021 Discussão Senado Federal PSD/GO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2541, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica".
09/12/2021 Pela ordem Senado Federal PSD/GO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
09/12/2021 Discussão Senado Federal PSD/GO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
09/12/2021 Discussão Senado Federal PSD/GO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
25/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/GO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4726, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa".
25/11/2021 Pela ordem Senado Federal PSD/GO Solicitação da inversão de pauta para votação do Projeto de Lei nº 4726, de 2020, que prevê a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins dos valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.
23/11/2021 Discurso Senado Federal PSD/GO Registro da participação de S. Exa., juntamente com o Ministro da Educação, em evento de inauguração da Moradia Universitária do Cerrado e da Usina Fotovoltaica da Universidade Federal de Catalão, no Estado de Goiás. Comemoração pelo alcance da independência administrativa e financeira das universidades federais conhecidas como "supernovas".
23/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/GO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3999, de 2021, que "Denomina 'Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado' o Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva".