Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
11/08/2023 Presidência Senado Federal PODEMOS/MS Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 35, de 2023 (Reforma Tributária), que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
11/08/2023 Fala da Presidência Senado Federal PODEMOS/MS Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Advogado.
10/08/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a possibilidade de oneração e de uso de direitos minerários como garantia, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de recursos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da alíquota do imposto de renda sobre rendimentos de investidores residentes ou domiciliados no exterior produzidos por determinados títulos e valores mobiliários, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 8.009, de 29 de março de 1990, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 13.097, de 19 de janeiro de 2015, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, 73, de 21 de novembro de 1966, e 759, de 12 de agosto de 1969".
21/06/2023 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/MS Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 620, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 101 ao PLP nº 93, de 2023) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
21/06/2023 Encaminhamento Senado Federal UNIÃO/MS Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 620, de 2023, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 101 ao PLP nº 93, de 2023) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
31/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MS Pedido para que se coloque em pauta para votação o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
19/04/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MS Crítica à obstrução ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
18/04/2023 Discurso Senado Federal UNIÃO/MS Inconformismo com o pedido do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, de ratificação das assinaturas do requerimento de instalação de CPI, de autoria de S. Exa., que busca investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
13/04/2023 Discurso Senado Federal UNIÃO/MS Preocupação com o crescente índice de feminicídio no País. Defesa do Projeto de Lei nº 4196, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Trad, que tem por objetivo enquadrar o feminicídio como tipo penal autônomo para evitar equívocos quanto à tipificação do crime e ampliar as políticas públicas de prevenção e repressão à violência de gênero.