Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/06/2024 Discurso Senado Federal PP/RS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal PP/RS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
12/06/2024 Discurso Senado Federal PP/RS Comentários sobre os impactos sociais e econômicos das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de propostas para a reconstrução do estado gaúcho, destacando o Projeto de Lei nº 1760/2024, de autoria de S. Exa., que visa a concessão de auxílio emergencial financeiro às Santas Casas que atuam complementando o Sistema único de Saúde (SUS). Críticas ao Governo Federal pelo anúncio do leilão para a compra de arroz estrangeiro.
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PP/RS Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
05/06/2024 Não classificado Senado Federal PP/RS Considerações sobre pedido do Governo Federal para ressarcir a diferença do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul (RS) devido às circunstâncias climáticas.
28/05/2024 Pela ordem Congresso Nacional PP/RS Críticas ao Governo Federal por ter adquirido arroz de produtores estrangeiros em detrimento dos agricultores brasileiros.
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional PP/RS Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Veto (VET) n° 8, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022 (nº 583/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária".
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional PP/RS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PP/RS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União."
15/05/2024 Pela ordem Senado Federal PP/RS Preocupação com a a publicação do Despacho nº 10/2024, da ANP, que suspende temporariamente a edição compulsória de biodiesel e de óleo diesel no Rio Grande do Sul. Destaque para a importância que a indústria de biodiesel tem no estado.