Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/04/2025 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024".
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PT/PE Apresentação do abaixo-assinado "Navegar é Preciso; Regulamentar as Redes Também", solicitando a regulamentação de plataformas digitais e redes sociais.
29/04/2025 Discurso Senado Federal PT/PE Comemoração pelo Dia da Caatinga, celebrado em 28 de abril. Relato de iniciativas legislativas e planos de ação voltados à proteção, preservação e investimento no ecossistema.
22/04/2025 Discurso Senado Federal PT/PE Pesar pelo falecimento de S. S. Papa Francisco.
09/04/2025 Discurso Senado Federal PT/PE Alerta para o crescente uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, destacando riscos como exposição a conteúdos nocivos, aliciamento e isolamento familiar. Defesa do Projeto de Lei nº 1010/2025, de autoria de S. Exa., que propõe a inclusão da educação midiática e digital no currículo das escolas públicas e privadas.
08/04/2025 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."
08/04/2025 Pela ordem Senado Federal PT/PE Considerações sobre o Acampamento Terra Livre, de 7 a 11 de abril, evento que se destina a promover debates, articulações sobre defesa de direitos, em especial demarcação de terras e proteção de territórios.
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal PT/PE Solicitação de registro em ata de Voto de Aplauso à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por ocasião da celebração dos 190 anos de sua fundação.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.