24/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Destaque para os números da segurança pública do Estado de Santa Catarina, divulgados pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, que revelam, por exemplo, que 80% (oitenta por cento) dos casos de homicídios no Estado são elucidados. |
23/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Satisfação com a decisão do Sr. Gilmar Mendes, Ministro do STF, que determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei nº 14701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal. |
17/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/SC | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência." |
16/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/SC | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
26/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SC | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
26/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Comemoração do Bicentenário do Senado Federal. Apelo à união e à pacificação política no País. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Águas. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Cumprimentos ao Senador Romário pela realização da sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Defesa da conscientização e inclusão das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e Transtorno do Espectro Autista-TEA. |
14/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Satisfação com o início da deliberação pelo Senado Federal da PEC no. 45/2023, que prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. |
12/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Crítica às audiências de custódia. Preocupação com a segurança pública. |