Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/09/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 732, de 2016, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
19/09/2016 Comunicação Inadiável Senado Federal PSDB/ES Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
08/09/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL.
25/08/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade.
25/08/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Inquirição do Sr. Nelson Barbosa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff.
25/08/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Inquirição do Sr. Luiz Cláudio Costa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff.
25/08/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Inquirição do Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff.
25/08/2016 Questão de Ordem Senado Federal PSDB/ES Contradita, com fundamentos nos arts. 207, 208 e 214 do Código de Processo Penal, à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, acerca da suspeição do Procurador de Contas do Tribunal de Contas da União, Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, listado como testemunha.
25/08/2016 Pronunciamento Senado Federal PSDB/ES Considerações acerca da validade do depoimento do Sr. Ricardo Lodi, porque este é advogado de Dilma Rousseff, ao mesmo tempo em que S.Exa renuncia ao direito de inquirir o mesmo sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente.
25/08/2016 Discussão Senado Federal PSDB/ES Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade.