Pronunciamentos de HUMBERTO COSTA - PT/PE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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14/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios". |
14/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios". |
14/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Expectativa em torno da votação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, que prorroga o prazo para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Apelo em favor da celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 3696, de 2023, que prevê cotas para a exibição de obras cinematográficas brasileiras na TV paga. |
13/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Satisfação com a repatriação, promovida pelo Governo Lula, de brasileiros que se encontravam na Faixa de Gaza. Críticas ao Estado de Israel pelo suposto uso indiscriminado da força na guerra contra o grupo palestino Hamas e defesa da paz como solução para o conflito. |
08/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 45/2019, que disciplina a reforma tributária. Destaque acerca da importância do regime tributário para fomentar o setor automotivo e para promover a equidade econômica e social nas diversas regiões do Brasil, especialmente Norte, Nordeste e Centro-Oeste. |
25/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Comentários acerca do empenho do Governo Federal em combater a criminalidade no Brasil, com destaque para a instalação do Conselho da Federação a fim de discutir a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. |
17/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos". |
17/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano. |
16/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Considerações sobre o empenho do Governo do Brasil em salvar vidas no conflito entre Israel e o grupo Hamas, com destaque para os esforços empreendidos na repatriação de brasileiros. Registro da posição histórica do PT em favor da coexistência pacífica entre Israel e Palestina. |