Pronunciamentos de JADER BARBALHO - PMDB/PA
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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13/12/2017 | Senado Federal | PMDB/PA | Registro de envio de carta ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, sobre a necessidade de a Câmara dos Deputados votar a Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2013, que acaba com o foro por prerrogativa de função. |
17/10/2017 | Senado Federal | PMDB/PA | Comentários sobre o Ofício nº 70, de 2017 (nº 4.308, de 2017, na origem), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que encaminha ao Senado Federal decisão proferida na sessão realizada no dia 26 de setembro de 2017, nos autos da Ação Cautelar nº 4.327. |
27/06/2017 | Senado Federal | PMDB/PA | Críticas ao Judiciário por decisões de afastamento de Parlamentares de suas funções e prisões de políticos. |
21/03/2017 | Senado Federal | PMDB/PA | Defesa da realização de uma ampla reforma político-eleitoral. |
14/12/2016 | Senado Federal | PMDB/PA | Explicação pessoal quanto ao pronunciamento de S. Exª, com referência a alegações de posicionamentos medrosos de alguns Senadores sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. |
13/12/2016 | Senado Federal | PMDB/PA | Críticas à oposição de grupos de mídia nacional às medidas adotadas pelo Governo do Presidente Michel Temer. |
23/11/2016 | Senado Federal | PMDB/PA | Sessão destinada a debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. |
23/11/2016 | Senado Federal | PMDB/PA | Sessão destinada a debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. |
25/11/2015 | Senado Federal | PMDB/PA | Contradita à questão de ordem suscitada pelos Senadores Cássio Cunha Lima, Randolfe Rodrigues e Reguffe, referente à necessidade votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. |
11/08/2015 | Senado Federal | PMDB/PA | Apoio à iniciativa do Presidente Renan Calheiros de criação da Agenda Brasil. |