Pronunciamentos de MAGNO MALTA - PL/ES
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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15/05/2003 | Senado Federal | PL/ES | Repúdio às críticas do procurador do Estado do Amapá à CPI do Narcotráfico. Preocupação com a diminuição do turismo no Brasil, decorrente do aumento da violência. (Como Líder) |
13/05/2003 | Senado Federal | PL/ES | Registro de debate na Câmara dos Deputados sobre projeto de lei de combate ao narcotráfico, aprovado no Senado Federal. Apreensão com a possibilidade de a Câmara dos Deputados emendar o projeto e atrasar a sua tramitação. (Como Líder) |
16/04/2003 | Senado Federal | PL/ES | Reflexão sobre a criminalidade no Brasil, em particular no Estado do Espírito Santo. Necessidade do controle externo do judiciário. |
09/04/2003 | Senado Federal | PL/ES | Justificativas ao Projeto de Lei do Senado 117, de 2003, que altera a lei 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia, para identificar os honorários percebidos de indiciados em crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes. |
02/04/2003 | Senado Federal | PL/ES | Elogios ao pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy. Participação de S.Exa. e outros senadores em viagem oficial à Itália para encontro com o grupo que formatou a "Operação Mãos Limpas". Registro das propostas elaboradas por S.Exa. e o Deputado Moroni Torgan, por ocasião da CPI do Narcotráfico. |
28/03/2003 | Senado Federal | PL/ES | Conclamação da sociedade brasileira a participar do Programa Fome Zero. Defesa da melhoria da estrutura penitenciária do País por ocasião das discussões envolvendo a transferência do narcotraficante Fernandinho Beira-Mar. |
26/03/2003 | Senado Federal | PL/ES | Cobrança de ações efetivas no combate ao crescimento da violência e impunidade no Brasil. |
19/03/2003 | Senado Federal | PL/ES | REVERENCIA A MEMORIA DO SENADOR DIRCEU CARDOSO, FALECIDO NO ULTIMO DIA 7 DE MARÇO. |
12/03/2003 | Congresso Nacional | PL/ES | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
11/03/2003 | Senado Federal | PL/ES | Responsabilidade das autoridades públicas e do Parlamento brasileiro diante do quadro de violência no País. Clamor pela aprovação de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que aumenta a pena para o tráfico de drogas. Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |