- 17:40Término da Sessão
- 17:22Início do Após Ordem do Dia
- 17:22Término da Ordem do Dia
- 17:07Início da Ordem do Dia
- 17:07Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 776, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2017, que dispõe sobre os registros públicos.
Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista, Relator: Senadora Regina Souza e Relator Revisor: Deputado Alex Canziani, favorável à matéria e à Emendas nº 9, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta; e contrário às demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 16.08.2017) (Sobrestando a pauta a partir de 11.06.2017) (Prazo final prorrogado: 07.09.2017)
Textos:
Senadora Ana Amélia
(Em urgência - Requerimento nº 648, de 2017) (A matéria foi incluída em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 10, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
Pareceres sob nºs: - 119, de 2017, da CRA, Relator: Senador Blairo Maggi, favorável; e - 62, de 2017, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Depende de parecer da CDR e da CAE sobre a Emenda nº 2-PLEN, apresentada durante o prazo regimental.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Segunda sessão de discussão, em segundo turno)
Segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2015, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte.
Parecer sob nº 129, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador José Pimentel, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno.
Senador Cássio Cunha Lima e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.
Parecer sob nº 56, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Hélio José, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Textos:
Senador Flexa Ribeiro
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Parecer sob nº 75, de 2017, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta.
Textos:
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 727 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015 (nº 757/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.935, de 1994 - Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (dispõe sobre as remoções estabelecidas em legislação estadual e distrital).
Parecer sob nº 757, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1, apresentada na comissão.
Textos:
(nº 553 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 112, de 2017 (nº 553/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Parecer favorável sob nº 57, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Jorge Viana.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PDS nº 00112/2017
- Parecer - P.S nº 00057/2017
- Avulso inicial da matéria - PDS nº 00112/2017
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 118, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2017-CAE, Relator: Senador Armando Monteiro), que aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2017.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353)
Discussão, em turno único, do (apresentado como conclusão do Parecer nº 48, de 2017-CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho), que aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2017.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Ricardo Ferraço
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 602, de 2017, do Senador Ricardo Ferraço e outros Senadores, solicitando voto de censura ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Textos:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 607, de 2017, da CRE, solicitando a criação de Comissão Temporária Externa com a finalidade de verificar in loco a situação na Venezuela na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação.
Textos:
Senador Ronaldo Caiado
Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2017, do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, permitir a propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão, e restringir o horário eleitoral gratuito aos canais de rádio e de televisão de responsabilidade do poder público.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00206/2017
- Avulso de parecer - PLS nº 00206/2017
- Emenda - EMENDA nº 00001/2017
- Emenda - EMENDA nº 00003/2017
- Emenda - EMENDA nº 00002/2017
- Emenda - EMENDA nº 00004/2017
Aprovado Requerimento nº 662, de 2017, de tramitação conjunta com o PLC 202/2015. A matéria perde o caráter terminativo.
Aprovado Requerimento nº 663, de 2017, de urgência.
(nº 2805 de 2008, na Casa de origem)
Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2015, que dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica.
Textos:
Aprovado Requerimento nº 662, de 2017, de tramitação conjunta com o PLS 206/2017.
Oradores Inscritos
6. Senador Paulo Paim |