Atividade Legislativa

(nº 7570 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (nº 7.570/2014, na Casa de origem), que denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.

Parecer favorável, sob nº 20, de 2017, da CE, Relator: Senador Roberto Muniz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00073/2016
• Parecer - P.S nº 00020/2017

(nº 4409 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016 (nº 4.409/2016, na Casa da origem), que altera a Lei nº 9.797, de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Parecer nº 6, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00005/2016

(nº 2565 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2017 (nº 2.565/2015, na Casa da origem), que altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.

Parecer nº 44, de 2017-CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável, com a Emenda nº 1-CAS(de redação).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00020/2017
• Parecer - P.S nº 00044/2017

(nº 490 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 164, de 2017 (nº 490/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e o Governo da comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável sob nº 85, de 2017, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00164/2017
• Parecer - P.S nº 00085/2017

(nº 543 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2017 (nº 543/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Parecer favorável sob nº 86, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00173/2017
• Parecer - P.S nº 00086/2017

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 930, de 2017, de autoria do(a) Senador Lindbergh Farias, que requer, nos termos do art. 215, I, c, do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016, do Projeto de Lei da Câmara, nº 64, de 2016, com o qual tramita em conjunto.