Atividade Legislativa

(nº 5826 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2017 (nº 5.826/2016, na Casa de origem), que promove medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Parecer favorável sob nº 22, de 2018, da CE, Relator: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 171/2017
• Parecer - P.S nº 22/2018

(nº 128 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2017 (nº 128/2007, na Casa da origem), que inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

Parecer sob nº 13, de 2018, da CE, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 102/2017
• Parecer - P.S nº 13/2018

Câmara dos Deputados (nº 3284 de 2008, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Emenda da Câmara nº 1, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa), do Senador Marcelo Crivella, que dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

Pareceres favoráveis, sob nºs:
- 1.651, de 2010, da CE, Relator: Senador Augusto Botelho; e
- 1.652, de 2010, da CRE, Relator: Senador Pedro Simon.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - ECD nº 1/2009
• Avulso de parecer - P.S nº 1651/2010
• Parecer - ECD nº 1/2009

(nº 709 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2018 (nº 709/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Parecer favorável sob nº 05, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 17/2018
• Parecer - P.S nº 5/2018

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017, seja ouvida a CE (institui o exame nacional de proficiência em Medicina).

(nº 161 de 2018, na origem)

(Discussão)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 20, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome da Senhora CAROLINA DE ASSIS BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 20/2018

Senador Vicentinho Alves

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 99, de 2018, do Senador Vicentinho Alves e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial no dia 4 de maio, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. Emival Ramos Caiado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 99/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 163, de 2018, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, destinada a comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 163/2018

Senador Cristovam Buarque

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 175, de 2018, do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, para discutir a "paz no processo eleitoral".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 175/2018