Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2017 (nº 5.826/2016, na Casa de origem), que promove medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Parecer favorável sob nº 22, de 2018, da CE, Relator: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 171/2017
• Parecer - P.S nº 22/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2017 (nº 128/2007, na Casa da origem), que inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

Parecer sob nº 13, de 2018, da CE, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 102/2017
• Parecer - P.S nº 13/2018

Discussão, em turno único, Emenda da Câmara nº 1, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa), do Senador Marcelo Crivella, que dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

Pareceres favoráveis, sob nºs:
- 1.651, de 2010, da CE, Relator: Senador Augusto Botelho; e
- 1.652, de 2010, da CRE, Relator: Senador Pedro Simon.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - ECD nº 1/2009
• Avulso de parecer - P.S nº 1651/2010
• Parecer - ECD nº 1/2009

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2018 (nº 709/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Parecer favorável sob nº 05, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 17/2018
• Parecer - P.S nº 5/2018

(MSG 00161/2018)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 20, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome da Senhora CAROLINA DE ASSIS BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 20/2018

Votação, em turno único, do Requerimento nº 99, de 2018, do Senador Vicentinho Alves e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial no dia 4 de maio, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. Emival Ramos Caiado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 99/2018

Votação, em turno único, do Requerimento nº 163, de 2018, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, destinada a comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 163/2018

Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017, seja ouvida a CE (institui o exame nacional de proficiência em Medicina).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 175, de 2018, do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, para discutir a "paz no processo eleitoral".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 175/2018