17/04/2018 49ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:09 Término: 20:08
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Deputada Federal Keiko Ota (nº 5826 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2017 (nº 5.826/2016, na Casa de origem), que promove medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Parecer favorável sob nº 22, de 2018, da CE, Relator: Senadora Simone Tebet.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

Deputado Federal Lobbe Neto (nº 128 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2017 (nº 128/2007, na Casa da origem), que inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

Parecer sob nº 13, de 2018, da CE, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

Resultado: Aprovado, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), de adequação redacional. A matéria vai à sanção.

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Emenda da Câmara nº 1, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa), do Senador Marcelo Crivella, que dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

Pareceres favoráveis, sob nºs: - 1.651, de 2010, da CE, Relator: Senador Augusto Botelho; e - 1.652, de 2010, da CRE, Relator: Senador Pedro Simon.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (nº 709 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2018 (nº 709/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Parecer favorável sob nº 05, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Senador Pedro Chaves

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017, seja ouvida a CE (institui o exame nacional de proficiência em Medicina).

Resultado: Aprovado.

Senador Vicentinho Alves

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 99, de 2018, do Senador Vicentinho Alves e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial no dia 4 de maio, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. Emival Ramos Caiado.

Textos:

Resultado: Aprovado.

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 163, de 2018, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, destinada a comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Textos:

Resultado: Aprovado.

Senador Cristovam Buarque

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 175, de 2018, do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, para discutir a "paz no processo eleitoral".

Textos:

Resultado: Aprovado.
EXTRAPAUTA

(nº 160 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 13, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer da CAE, Relator ad hoc: Senador Ricardo Ferraço), que autoriza o Município de Santo André-SP, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

(nº 19 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 12, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer da CAE, Relator ad hoc: Senador Pedro Chaves), que autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor de até duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio).

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

(nº 161 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 20, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome da Senhora CAROLINA DE ASSIS BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.

Textos:

Resultado: Aprovado. Sim: 52; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 53.

Senador Fernando Collor

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, do Senador Fernando Collor, que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.
APÓS A ORDEM DO DIA

Senador Cássio Cunha Lima

Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, do Senador Cássio Cunha Lima, que altera as Leis nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

Textos:

Resultado: Aprovado Requerimento nº 219, de 2018, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016. Aprovado Requerimento nº 215, de 2018, de urgência.

Senador Cássio Cunha Lima

Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2018, do Senador Cássio Cunha Lima, que susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que "Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental"

Textos:

Resultado: Aprovado Requerimento nº 214, de 2018, de urgência.

Senador Armando Monteiro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 984, de 2017, de líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

Resultado: Aprovado.

Senador Antonio Anastasia

Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2015, do Senador Antonio Anastasia, que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.

Textos:

Resultado: Aprovado Requerimento nº 217, de 2018, de urgência.

Senador José Serra

Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2017, do Senador José Serra, que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos.

Textos:

Resultado: Aprovado Requerimento nº 218, de 2018, de urgência.

Oradores Inscritos

1. Senador Acir Gurgacz
2. Senador Telmário Mota
3. Senadora Fátima Bezerra
4. Senador Paulo Paim
5. Senador Valdir Raupp
6. Senadora Lúcia Vânia
7. Senador Paulo Rocha
8. Senadora Regina Sousa