Atividade Legislativa

(MSG 00137/2018)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 11, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.

Parecer sob nº 20, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 11/2018

(MSG 00100/2018)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 8, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.

Parecer nº 04, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 8/2018

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 218, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2017 - Complementar, do Senador José Serra, que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos.

Parecer sob n° 20, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável ao Projeto e às Emendas n°s 1 a 3-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 428/2017
• Parecer - P.S nº 20/2018

(MSG 00475/2016)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 15, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer favorável sob o nº 43, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 15/2018

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 217, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2015 - Complementar, do Senador Antonio Anastasia, que define como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.

Parecer sob nº 21, de 2018, da CAE, Relator "ad hoc": Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso de parecer - PLS nº 350/2015
• Avulso inicial da matéria - PLS nº 350/2015
• Avulso inicial da matéria - PLS nº 350/2015
• Parecer - P.S nº 21/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2018 (nº 813/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

Parecer favorável sob nº 16, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 19/2018
• Parecer - P.S nº 16/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2015 (nº 178, de 2011, na Casa de Origem), que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tratar do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e dá outras providências.

Parecer sob nº 552, de 2015, da CMA, Relator: Senador Valdir Raupp, favorável, com a Emenda nº 1-CMA, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2014.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 16/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 16/2015

Votação, em turno único, do Requerimento nº 660, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, a fim de que tenha tramitação autônoma (regulamentação de atividades exclusivas de Estado).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 660/2015

Votação, em turno único, do Requerimento nº 498, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (salário e licença maternidade da adotante pelo empregador).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 498/2016

Votação, em turno único, do Requerimento nº 499, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (salário maternidade da adotante pelo empregador).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 499/2016