Atividade Legislativa

(nº 137 de 2018, na origem)

(Discussão)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 11, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.

Parecer sob nº 20, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 11/2018

Senador Antonio Anastasia

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 217, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2015 - Complementar, do Senador Antonio Anastasia, que define como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.

Parecer sob nº 21, de 2018, da CAE, Relator "ad hoc": Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso de parecer - PLS nº 350/2015
• Avulso inicial da matéria - PLS nº 350/2015
• Avulso inicial da matéria - PLS nº 350/2015
• Parecer - P.S nº 21/2018

(nº 100 de 2018, na origem)

(Discussão)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 8, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.

Parecer nº 04, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 8/2018

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 218, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2017 - Complementar, do Senador José Serra, que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos.

Parecer sob n° 20, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável ao Projeto e às Emendas n°s 1 a 3-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 428/2017
• Parecer - P.S nº 20/2018

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 15, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer favorável sob o nº 43, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 15/2018

(nº 813 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2018 (nº 813/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

Parecer favorável sob nº 16, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 19/2018
• Parecer - P.S nº 16/2018

(nº 178 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2015 (nº 178, de 2011, na Casa de Origem), que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tratar do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e dá outras providências.

Parecer sob nº 552, de 2015, da CMA, Relator: Senador Valdir Raupp, favorável, com a Emenda nº 1-CMA, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2014.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 16/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 16/2015

Senador Romero Jucá

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 660, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, a fim de que tenha tramitação autônoma (regulamentação de atividades exclusivas de Estado).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 660/2015

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 498, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (salário e licença maternidade da adotante pelo empregador).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 498/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 499, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (salário maternidade da adotante pelo empregador).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 499/2016