Atividade Legislativa

(nº 3401 de 2008, na Casa de origem)

(Em urgência - Requerimento nº 984, de 2017)

Projeto de Lei Câmara nº 69, de 2014 (nº 3.401/2008, na Casa da origem), que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 723, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Ricardo Ferraço. Pendente de pareceres da CAS, CDH, sobre o projeto, e da CCJ, somente sobre a Emenda nº1-Plen.

Textos:

• Avulso de parecer - PLC nº 00069/2014
• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00069/2014
• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00069/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00069/2014

Senador Antonio Anastasia

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 217, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2015 - Complementar, do Senador Antonio Anastasia, que define como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.

Parecer sob nº 21, de 2018, da CAE, Relator "ad hoc": Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso de parecer - PLS nº 00350/2015
• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00350/2015
• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00350/2015
• Parecer - P.S nº 00021/2018

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 218, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2017 - Complementar, do Senador José Serra, que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos.

Parecer sob n° 20, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável ao Projeto e às Emendas n°s 1 a 3-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00428/2017
• Parecer - P.S nº 00020/2018

Senador Cássio Cunha Lima

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 215, de 2018)

Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei de Saneamento Básico e o Estatuto da Cidade para regular o abastecimento de água por fontes alternativas, tais como água de reuso e água de chuva, determinando sua inclusão em plano diretor e plano de saneamento básico, bem como excepcionando a exclusividade no abastecimento de água pela rede pública

Pendente de pareceres.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00051/2015

Senador Cássio Cunha Lima

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 214, de 2018)

Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2018, do Senador Cássio Cunha Lima, que susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que "Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental".

Pendente de parecer da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00029/2018

(nº 813 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2018 (nº 813/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

Parecer favorável sob nº 16, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00019/2018
• Parecer - P.S nº 00016/2018

(nº 178 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2015 (nº 178, de 2011, na Casa de Origem), que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tratar do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e dá outras providências.

Parecer sob nº 552, de 2015, da CMA, Relator: Senador Valdir Raupp, favorável, com a Emenda nº 1-CMA, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2014.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00016/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00016/2015

Senador Romero Jucá

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 660, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, a fim de que tenha tramitação autônoma (regulamentação de atividades exclusivas de Estado).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00660/2015

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 498, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (salário e licença maternidade da adotante pelo empregador).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00498/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 499, de 2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2016, seja ouvida, também, a CAE (salário maternidade da adotante pelo empregador).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00499/2016

(nº 137 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 11, de 2018, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.

Parecer sob nº 20, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00011/2018

(nº 100 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Mensagem nº 8, de 2018, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.

Parecer nº 04, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00008/2018

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 229, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 15, de 2018 (nº 6.087/2016, na Casa da origem), que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer favorável sob o nº 43, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00015/2018

Comissão Diretora do Senado Federal

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 14, de 2018, da Comissão Diretora, que denomina "Ala Senador Humberto Lucena" a Ala das Lideranças, localizada no segundo andar do Bloco C do Anexo II do Senado Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00014/2018

Senador Jorge Viana

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 421, de 2016, de autoria do(a) Senador Jorge Viana, que requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00421/2016

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do(a) Senador Aloysio Nunes Ferreira, que requer, com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00441/2016

Senadora Lídice da Mata

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice Da Mata, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por regularem matéria correlata (incentivos a utilização de fontes alternativas de abastecimento).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00779/2016