Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018, que altera as Leis nºs 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos (proveniente da Medida Provisória nº 811, de 2017).

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à matéria, com acatamento, total ou parcial, das emendas nº 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 27, 28, 30, 31, 38, 39 e 32, e rejeição das demais, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 21.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 18.03.2018) (Prazo final prorrogado: 31.05.2018)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00811/2017
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2015 -Complementar (nº 25/2015, na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Parecer sob nº 472, de 2016, da CDR, Relator: Senador Hélio José, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada perante aquela Comissão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00102/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00102/2015

(nº 487 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2018 (nº 487/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

Parecer favorável sob nº 27, de 2018, da CRE, Relator Ad hoc: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00010/2018
• Parecer - P.S nº 00027/2018

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2017 (nº 486/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

Parecer favorável sob nº 24, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00179/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2018

(nº 513 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2017 (nº 513/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".

Parecer favorável sob nº 9, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00189/2017
• Parecer - P.S nº 00009/2018

(nº 252 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2018 (nº 252/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

Parecer favorável sob nº 13, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00006/2018
• Parecer - P.S nº 00013/2018

(nº 522 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2018 (nº 522/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.

Parecer favorável sob nº 15, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00011/2018
• Parecer - P.S nº 00015/2018

Senadora Fátima Bezerra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 14, de 2017, de autoria do(a) Senadora Fátima Bezerra, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Pareceres favoráveis sob nºs: - 49, de 2017, da CE, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque; e - 78, de 2018, da Comissão Diretora, Relator: Senador João Alberto Souza.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00014/2017
• Parecer - P.S nº 00049/2017
• Parecer - P.S nº 00078/2018

(nº 231 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Mensagem nº 30, de 2018 (nº 231/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.

Parecer sob nº 39, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00030/2018

Senador Fernando Collor

Projeto de Resolução do Senado nº 18, de 2018, do Senador Fernando Collor, que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00018/2018
• Parecer - P.S nº 00036/2018