- 14:56Término da Sessão
- 11:22Início do Após Ordem do Dia
- 11:22Término da Ordem do Dia
- 11:22Início da Ordem do Dia
- 11:22Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 812, de 2017).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2018, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relatora: Deputada Simone Lorgado e Relatora-Revisora: Senadora Lúcia Vânia, favorável à matéria, com acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 10, 13, 14, 19, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34 e 35, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 23.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)
Textos:
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 813, de 2017).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2018, que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria, pela aprovação das Emendas nºs 7 e 9, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 8 e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 6, na forma do projeto de lei de conversão apresentado. (Lido no Senado Federal no dia 23.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)
Textos:
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 816, de 2017).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2018, que cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Deputado Subtenente Gonzaga, favorável à matéria, pela aprovação da Emenda nº 1, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3, na forma do projeto de lei de conversão apresentado. (Lido no Senado Federal no dia 23.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)
Textos:
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 817, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Textos:
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 818, de 2018).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2018, que altera as Leis nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, (Estatuto da Metrópole), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Deputado Fausto Pinato, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 24.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 819, de 2018, que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Humberto Costa, pela aprovação da Medida Provisória. (Lido no Senado Federal no dia 24.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2017 (nº 486/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Parecer favorável sob nº 24, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.
Textos:
(nº 513 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2017 (nº 513/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".
Parecer favorável sob nº 9, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra.
Textos:
(nº 252 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2018 (nº 252/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Parecer favorável sob nº 13, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
(nº 522 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2018 (nº 522/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.
Parecer favorável sob nº 15, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.
Textos:
Senador Fernando Collor
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 311, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 18, de 2018, do Senador Fernando Collor, que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia.
Parecer favorável nº 36, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves. Pendente de parecer da CDir.
Textos:
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