- 19:03Término da Sessão
- 18:44Em votação o RQS 1063/2019. Aprovado.
- 18:40Em votação os RQSs 1042, 1043, 1044, 1045, 1046 e 1047/2019. Aprovados.
- 18:40
- 18:341. PROJETO DE LEI Nº 6176, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:161. PROJETO DE LEI Nº 6176, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 17:551. PROJETO DE LEI Nº 6176, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:521. PROJETO DE LEI Nº 6176, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:511. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:44
- 17:431. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25, DE 2019 : Início da Votação
- 17:431. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:091. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:071. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:07Início da Ordem do Dia
- 17:07Término do Período do Expediente
- Mensagens da Presidência da República - nº 611, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.912, de 2019; - nº 612, de 2019, que restitui os autógrafos do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.913, de 2019; e - nº 613, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 11, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.914, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- A Pres. comunica ao Plen. que foi constatado erro na redação final da Emenda do Senado ao PLC 115/2018....É a seguinte a redação final republicada.: Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República - nº 598, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 8, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.906, de 2019; - nº 599, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 9, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.907, de 2019; - nº 600, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 12, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.908, de 2019; - nº 601, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 17, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.909, de 2019; - nº 602, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 19, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.910, de 2019; e - nº 603, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 23, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.911, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Ofícios da Câmara dos Deputados - nº 438, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 435, de 2013; - nº 439, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 523, de 2015; - nº 442, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016; e - nº 443, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 459, de 2016. : Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República - Nº 84, de 2019 (nº 605/2019, na origem), que encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre de 2019. À CTFC. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 27/11/2019) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 55, DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 29/11/2019 a 5/12/2019. : Registro Livre - Documento
- Foi apresentado RQS, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do RQS 44/2019 - CAS. A Presidência defere o RQS de retirada, encaminhando o RQS 44/2019 CAS, ao arquivo.: Registro Livre - Documento
- Expedientes dos Sen. Jaques Wagner e Jean Paul Prates, já disponibilizados no endereço eletrônico do Senado, por meio dos quais relatam participação nas missões oficiais objeto dos RQS 978 E 1021/2019, respectivamente. Os rqs vão ao arquivo.: Registro Livre - Documento
- SF - .11.2019 Término do prazo Encerrou-se em 26 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que propõe a Reforma do Código Comercial. Foram apresentadas as Emendas nºs 17 a 33-CTRCC. A matéria volta à Comissão Temporária da Reforma do Código Comercial, para exame do Projeto e das emendas. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 26 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado nº 6, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitado o Substitutivo da Câmara, que vai ao Arquivo, o Projeto de Lei do Senado vai à sanção, com as alterações de redação determinadas pelo parecer da CAS na redação final da matéria. : Registro Livre - Documento
- Os documentos seguintes foram recebidos pelo SF e, nos termos da IN 12/2019, da SGM, encaminhados às comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas pag. no portal do SF. OF 917/2018 - CADE, à CAE OF 6/2019 - Conf. Fed. Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil. À CCJ.: Registro Livre - Documento
- Documento recebido para conhecimento da Comissão O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal: OF. 74770/2019 Encaminha o relatório de operações de crédito e limite de endividamento de Estados, Distrito Federal e Municípios, em cumprimento ao art. 41 e §§ 1° e 2°do art. 24 da Resolução do Senado Federal n°43, de 2001. Ministério da Economia CAE : Registro Livre - Documento
- Indica o Sen. Luiz Pastore para ocupar a vaga de 5º suplente na CDH. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Indica o Sen. Luiz Pastore para ocupar a vaga de 3º suplente na CTFC. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Indica o Sen. Luiz Pastore para compor como titular a CE. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Indica o Sen. Luiz Pastore para compor como titular a CMA em substituição ao Sen. Marcelo Castro. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Indica o Sen. Luiz Pastore como suplente da CAE em substituição ao Sen. Lasier Martins.: Registro Livre - Documento
- Indica o Sen. Luiz Pastore para a vaga de 4º suplente na CCJ, em substituição ao Sen. Marcelo Castro.: Registro Livre - Documento
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 890, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Parecer nº 1/2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Confúcio Moura, pela aprovação dos pressupostos constitucionais de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória e, no mérito, por sua aprovação, com emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019, que apresenta. (Sobrestando a pauta a partir de 15.09.2019) (Prazo final prorrogado: 28.11.2019)
Textos:
Aprovado o PLV, ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvado o destaque (Emenda nº 242).
Rejeitado o destaque (Emenda nº 242).
A matéria vai à sanção.
Senador Reguffe
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2015-Complementar, do Senador Reguffe, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a inclusão de informações pormenorizadas, nos meios eletrônicos de acesso público, sobre os gastos públicos.
Parecer nº 50, de 2019, da CAE, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 1.020, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015 - Complementar, da Senadora Rose de Freitas, que veda a limitação de empenho (contingenciamento) e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica.
Parecer nº 86, de 2019, da CAE, Relator: Senador Irajá, favorável, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 4685 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2017 (nº 4.685/2012, na Casa de origem), que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 97, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, favorável, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo); - 18, de 2019, da CDR, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CDR (Substitutivo), com as Submendas nºs 1 a 8-CDR, que apresenta; e - 54, de 2019, da CAE, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CDR-CAE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 7-CDR-CAE e a Subemenda nº 9-CAE, que apresenta, e pela prejudicialidade da Subemenda nº 8-CDR.
Textos:
(nº 3201 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2018 (nº 3.201/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 133, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Major Olímpio.
Textos:
(nº 3490 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2017 (nº 3.490/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
Pareceres favoráveis da CAS: - nº 14, de 2017, sobre a matéria, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, com a Emenda nº 1, que apresenta; e - nº 70, de 2019, sobre a Emenda nº 2, de Plenário, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Textos:
(nº 322 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nº 322/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Parecer nº 76, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com a Emenda nº 1-CE, que apresenta.
Textos:
(nº 458 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação; e - nº 137, de 2019, sobre a Emenda apresentada em Plenário, favorável à Emenda nº 2.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Senador Paulo Paim e outros
(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 259, de 2019, da Comissão Diretora, Relator: Senador Sérgio Petecão, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00019/2014
- Parecer - P.S nº 00067/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00259/2019
Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno.
Senador Paulo Davim (nº 4067 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(nº 4.067, de 2015, na Câmara - Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2012)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.176, de 2019 (nº 4.067, de 2015, na Câmara - Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2012), do Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Pendente de pareceres da CAS, CRE e CE.
Textos:
Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados.
A matéria vai à sanção.
(nº 55 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2019, da Deputada Clarissa Garotinho, que permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.
Parecer favorável nº 92, de 2019, da CAE, Relator: Senador Irajá.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 1065, de 2019, de urgência.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Humberto Costa |
3. Senador Marcos Rogério |
4. Senador Plínio Valério |