Senador Rogério Carvalho
(Discussão, em turno único)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
Parecer nº 43, de 2020, Relator: Senador Humberto Costa, favorável; pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5; pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas; com a emenda nº 19, que oferece; e pela rejeição das demais emendas.
Senador Wellington Fagundes
(Discussão, em turno único)
Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Elmano Férrer. (Pendente de parecer)
Senador Veneziano Vital do Rêgo
(Discussão, em turno único)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Relator: Senador Cid Gomes. (Pendente de leitura de parecer)
Senador Eduardo Girão
(Discussão, em turno único)
Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Relator: Senador Omar Aziz. (Pendente de parecer)
Senador Mecias de Jesus
(Discussão, em turno único)
Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Zequinha Marinho. (Pendente de leitura de parecer)