- 21:53Término da Sessão
- 21:2712. REQUERIMENTO Nº 1.238, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:27Em votação Aprovado Será cumprida a deliberação do Plenário
- 21:2712. REQUERIMENTO Nº 1.238, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:2711. REQUERIMENTO Nº 1.256, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:26Foi apresentado, pelo primeiro subscritor, o Requerimento nº 1.289/2021, em aditamento à presente matéria, incluindo entre os convidados o Ministro das Relações Exteriores recém nomeado. Em votação os Requerimentos. Aprovados. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:2611. REQUERIMENTO Nº 1.256, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:2610. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:25Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 21:2510. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2020 : Início da Votação
- 21:24Senador Eduardo Braga profere Parecer 54/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.
- 21:24A matéria depende de parecer.
- 21:2310. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:238. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Término da Apreciação
- 21:23Votação do projeto e da emenda, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 21:16Senador Flávio Arns profere o Parecer nº 53/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação
- 21:15Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra. A matéria constou da Sessão Deliberativa de 18 de fevereiro de 2020, quando foi retirada de pauta para que fosse promovida adequação redacional. Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, de redação, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação. A emenda depende de parecer de Plenário.
- 21:128. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Início da Apreciação
- 21:117. PROJETO DE LEI Nº 488, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:11Votação do projeto e das emendas e subemendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado, com o voto contrário do Senador Carlos Viana. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:10O PODEMOS retira o destaque à expressão: de arquitetura hostil (RQS 1298/2021)
- 21:09O MDB retira o Destaque à Emenda nº 6 (RQS 1296/2021)
- 21:08Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1296/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 6 (deferido); e RQS 1298/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da expressão: de arquitetura hostil (deferido)
- 20:38Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 52/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pelo acatamento parcial das Emendas nºs 5 e 7, na forma da Emenda nº 8 e Subemenda nº 9, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 2, 3 e 6.
- 20:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 e 4 foram retiradas pelos autores A matéria depende de parecer.
- 20:367. PROJETO DE LEI Nº 488, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:264. PROJETO DE LEI Nº 3.244, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:26A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:254. PROJETO DE LEI Nº 3.244, DE 2020 : Início da Votação
- 20:12Requerimento de Destaque para a Emenda nº 2 (RQS 1295/2021), do Senador Eduardo Braga, foi retirado pelo autor
- 20:03A Senadora Simone Tebet profere o Parecer nº 51/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto com aprovação parcial da Emenda nº 2 e com a Emenda nº 5, que apresenta, e pela rejeição das demais Emendas.
- 20:02Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 20:024. PROJETO DE LEI Nº 3.244, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:023. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Término da Apreciação
- 20:02As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:01Encerrada a votação em 2º turno
- 19:03A Presidência determina a SGM, após concordância das Lideranças, que se repita a orientação dada à matéria no primeiro turno.
- 19:033. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Votação
- 19:03Discussão e votação da Proposta, em segundo turno.
- 19:026. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:025. PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:00A Presidência retira de pauta o Item nº 5 (PL 458/2021) e o Item nº 6 (PL 1106/2020), a pedido dos autores das matérias.
- 18:59A Presidência consulta o Plenário se podem passar à imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 18:583. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 18:40A Presidência determina um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da COVID no dia de hoje.
- 18:253. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Votação
- 18:24A Presidência anuncia que fica prejudicada a rejeição da emenda pelo Relator uma vez que a Senadora Mara Gabrilli a retirou.
- 18:193. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:57O Senador Jaques Wagner profere o PAR 50/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta e contrário à Emenda nº 1.
- 17:57Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1 já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer sobre a Emenda
- 17:563. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Apreciação
- 17:442. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:44A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:44A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:25O Senador Reguffe profere o PAR 49/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à emenda nº 2, com as Emendas nºs 3 e 4, que apresenta.
- 17:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 é considerada inadmitida, por se referir a outra matéria.
- 17:242. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:151. PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:11Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:10A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação a Emenda nº 13 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único
- 16:40Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12. Parecer nº 48, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9, 11 e 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 5 e 7, nos termos da Emenda nº 13 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas. A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa Remota de ontem, oportunidade em que foi proferido o parecer de Plenário e em seguida retirada de pauta, tendo a sua discussão transferida para hoje.
- 16:391. PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:21A presidência concede palavra ao Senador Wellington Fagundes para a atualização dos trabalhos da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus
- 16:07A Presidência declara empossado o Senhor Alexandre Luis Giordano, com o nome parlamentar Giordano.
- 16:06A Presidência comunica a posse do Sr. Alessandro Luis Giordano, 1º Suplente do Senador Major Olimpio, convocado devido ao falecimento do titular. Os documentos serão publicados na forma regimental
- 16:059. PROJETO DE LEI Nº 5.106, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
Projeto de Lei nº 795, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.
O Parecer nº 48, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9, 11 e 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 5 e 7, nos termos da Emenda nº 13 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo em turno único.
Projeto de Lei nº 5.387, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que permite a designação de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada para a realização de "atividades fins das corporações", em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.
Relator: Senador Reguffe.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018 do Senador Jorge Viana e outros Senadores, que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
Parecer favorável nº 26, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Jaques Wagner.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do Parecer, em primeiro turno.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Projeto de Lei nº 3.244, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, que altera a Lei Maria da Penha, para prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o projeto e as emendas, nos termos do Parecer - Aprovado
Projeto de Lei nº 488, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, que altera o Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.
Relator: Senador Paulo Paim.
Pendente de parecer.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015 (nº 8.117/2014, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra.
Relator de Plenário: Senador Flavio Arns.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Projeto de Resolução nº 12, de 2020, do Senador Nelsinho Trad, que institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.
Textos:
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.256, de 2021, do Senador Fernando Collor e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.
Textos:
Votação, em turno único, Requerimento nº 1.238, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, apresentando voto de censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Textos:
Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, do Deputado Gonzaga Patriota (nº 9.438/2017, na Casa de origem), que institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Parecer favorável nº 12, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Textos: