- 21:53Término da Sessão
- 21:2712. REQUERIMENTO Nº 1.238, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:27Em votação Aprovado Será cumprida a deliberação do Plenário
- 21:2712. REQUERIMENTO Nº 1.238, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:2711. REQUERIMENTO Nº 1.256, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:26Foi apresentado, pelo primeiro subscritor, o Requerimento nº 1.289/2021, em aditamento à presente matéria, incluindo entre os convidados o Ministro das Relações Exteriores recém nomeado. Em votação os Requerimentos. Aprovados. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:2611. REQUERIMENTO Nº 1.256, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:2610. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:25Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 21:2510. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2020 : Início da Votação
- 21:24Senador Eduardo Braga profere Parecer 54/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.
- 21:24A matéria depende de parecer.
- 21:2310. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:238. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Término da Apreciação
- 21:23Votação do projeto e da emenda, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 21:16Senador Flávio Arns profere o Parecer nº 53/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação
- 21:15Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra. A matéria constou da Sessão Deliberativa de 18 de fevereiro de 2020, quando foi retirada de pauta para que fosse promovida adequação redacional. Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, de redação, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação. A emenda depende de parecer de Plenário.
- 21:128. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Início da Apreciação
- 21:117. PROJETO DE LEI Nº 488, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:11Votação do projeto e das emendas e subemendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado, com o voto contrário do Senador Carlos Viana. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:10O PODEMOS retira o destaque à expressão: de arquitetura hostil (RQS 1298/2021)
- 21:09O MDB retira o Destaque à Emenda nº 6 (RQS 1296/2021)
- 21:08Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1296/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 6 (deferido); e RQS 1298/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da expressão: de arquitetura hostil (deferido)
- 20:38Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 52/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pelo acatamento parcial das Emendas nºs 5 e 7, na forma da Emenda nº 8 e Subemenda nº 9, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 2, 3 e 6.
- 20:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 e 4 foram retiradas pelos autores A matéria depende de parecer.
- 20:367. PROJETO DE LEI Nº 488, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:264. PROJETO DE LEI Nº 3.244, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:26A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:254. PROJETO DE LEI Nº 3.244, DE 2020 : Início da Votação
- 20:12Requerimento de Destaque para a Emenda nº 2 (RQS 1295/2021), do Senador Eduardo Braga, foi retirado pelo autor
- 20:03A Senadora Simone Tebet profere o Parecer nº 51/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto com aprovação parcial da Emenda nº 2 e com a Emenda nº 5, que apresenta, e pela rejeição das demais Emendas.
- 20:02Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 20:024. PROJETO DE LEI Nº 3.244, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:023. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Término da Apreciação
- 20:02As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:01Encerrada a votação em 2º turno
- 19:03A Presidência determina a SGM, após concordância das Lideranças, que se repita a orientação dada à matéria no primeiro turno.
- 19:033. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Votação
- 19:03Discussão e votação da Proposta, em segundo turno.
- 19:026. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:025. PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:00A Presidência retira de pauta o Item nº 5 (PL 458/2021) e o Item nº 6 (PL 1106/2020), a pedido dos autores das matérias.
- 18:59A Presidência consulta o Plenário se podem passar à imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 18:583. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 18:40A Presidência determina um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da COVID no dia de hoje.
- 18:253. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Votação
- 18:24A Presidência anuncia que fica prejudicada a rejeição da emenda pelo Relator uma vez que a Senadora Mara Gabrilli a retirou.
- 18:193. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:57O Senador Jaques Wagner profere o PAR 50/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta e contrário à Emenda nº 1.
- 17:57Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1 já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer sobre a Emenda
- 17:563. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2018 : Início da Apreciação
- 17:442. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:44A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:44A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:25O Senador Reguffe profere o PAR 49/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à emenda nº 2, com as Emendas nºs 3 e 4, que apresenta.
- 17:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 é considerada inadmitida, por se referir a outra matéria.
- 17:242. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:151. PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:11Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:10A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação a Emenda nº 13 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único
- 16:40Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12. Parecer nº 48, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9, 11 e 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 5 e 7, nos termos da Emenda nº 13 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas. A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa Remota de ontem, oportunidade em que foi proferido o parecer de Plenário e em seguida retirada de pauta, tendo a sua discussão transferida para hoje.
- 16:391. PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:21A presidência concede palavra ao Senador Wellington Fagundes para a atualização dos trabalhos da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus
- 16:07A Presidência declara empossado o Senhor Alexandre Luis Giordano, com o nome parlamentar Giordano.
- 16:06A Presidência comunica a posse do Sr. Alessandro Luis Giordano, 1º Suplente do Senador Major Olimpio, convocado devido ao falecimento do titular. Os documentos serão publicados na forma regimental
- 16:059. PROJETO DE LEI Nº 5.106, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
Senador Wellington Fagundes (nº 795 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 795, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.
O Parecer nº 48, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9, 11 e 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 5 e 7, nos termos da Emenda nº 13 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 3, 6, 9, 11 e 12, com acolhimento parcial das Emendas nºs 5 e 7, nos termos da Emenda nº 13 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Izalci Lucas (nº 5387 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.387, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que permite a designação de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada para a realização de "atividades fins das corporações", em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.
Parecer favorável nº 49, de 2021, relator: Senador Reguffe, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, com as Emendas nºs 3 e 4, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com as emendas nºs 2 a 4.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jorge Viana
(Discussão, em primeiro turno)
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018 do Senador Jorge Viana e outros Senadores, que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
Parecer nº 50, de 2021, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável à Proposta e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
Aprovada, em primeiro turno.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Zenaide Maia (nº 3244 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.244, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, que altera a Lei Maria da Penha, para prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
Parecer nº 51, de 2021, relatora: Senadora Simone Tebet, favorável ao projeto com aprovação parcial da Emenda nº 2 e Emenda nº 5 que apresenta, e pela rejeição das demais Emendas.
Textos:
Aprovado, com acolhimento parcial da Emenda nº 2, e com a Emenda nº 5.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Roberto Rocha (nº 458 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
Relator: Senador Marcos Rogério. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 1106 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.
Relator: Senador Zequinha Marinho. Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Fabiano Contarato (nº 488 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 488, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, que altera o Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.
Parecer nº 52, de 2021, relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto e pelo acatamento parcial das Emendas nºs 5 e 7, na forma da Emenda nº 8 e Subemenda nº 9, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 2, 3 e 6.
Textos:
Aprovado, com acolhimento parcial das Emendas nºs 5 e 7, na forma da Subemenda nº 1, e com a Emenda nº 8.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 8117 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015 (nº 8.117/2014, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra. Relator de Plenário: Senador Flavio Arns. Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 9438 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, do Deputado Gonzaga Patriota (nº 9.438/2017, na Casa de origem), que institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Parecer favorável nº 12, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Nelsinho Trad
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 12, de 2020, do Senador Nelsinho Trad, que institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Parecer nº 54, de 2021, relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3.
A matéria vai à promulgação
Senador Fernando Collor
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.256, de 2021, do Senador Fernando Collor e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.
Textos:
Aprovado.
Senador Fabiano Contarato
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, Requerimento nº 1.238, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, apresentando voto de censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Textos:
Aprovado.