- 20:20Término da Sessão
- 20:20A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:04REQUERIMENTO Nº 160, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:04REQUERIMENTO Nº 160, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 851, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 851, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:03Votação do Requerimento 851/2021. Aprovado
- 20:034. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:03A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:58A Presidência inclui os requerimentos solicitados pelo Senador Izalci Lucas como itens extrapauta
- 19:26Votação da Emenda 1 destacada pelo PDT.
- 19:264. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Início da Votação
- 19:204. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Início da Votação
- 19:12A Senadora Kátia Abreu anuncia a retirada da Emenda nº 6.
- 18:51A Presidência anuncia que o relator acolhe a emenda 6 de modo que não remanescem mais destaques.
- 18:44A Presidência anunciam que ficam prejudicados os requerimentos 1313 e 1320.
- 18:40
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- 18:25O Senador Rogério de Carvalho profere o Parecer nº 57/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei 2981/2020, com acolhimento das Emendas nºs 2,3,5,7,8,10,11,12,13 e 14, com as emendas 15 e 16 que apresenta, e a rejeição das emendas nºs 1,4,6 e 9.
- 18:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:244. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:242. PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:23Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:562. PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Início da Votação
- 17:37Senador Jorger Kajuru acolhe a Emenda nº 3, com ajustes
- 17:33Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de destaque à Emenda nº 3 ao PL 4815/2019, item 2 da pauta
- 17:30Foi apresentado o Requerimento nº 1316/2021, do Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3
- 17:15A Presidência designa o Senador Jorge Kajuru para proferir PAR 56/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 8, nos termos da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta; e pela rejeição das demais emendas.
- 17:13Sobre a matéria foi apresentado o Parecer nº 59, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 3 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 17:112. PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:111. Projeto de Lei nº 639, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:11A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Projeto com Emenda, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:101. Projeto de Lei nº 639, de 2021 : Início da Votação
- 16:50Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de destaque à Emenda nº 1 ao PL 639/2021, item 1 da pauta
- 16:47Foi apresentado o Requerimento nº 1315/2021, do Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1
- 16:35A Presidência designa o Senador Plínio Valério para proferir o Parecer nº 55/2021-PLEN-SF, favorável à matéria, com a Emenda nº 3, que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 16:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 16:341. Projeto de Lei nº 639, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:33A Presidência retira o item 3 da pauta, PL 2083/2020, a pedido do Senador Humberto Costa, relator da matéria
- 16:333. PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
Projeto de Lei nº 639, de 2021, do Deputado Rubens Bueno, que prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
Relator: Senador Plínio Valério.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o Projeto e as Emendas, nos termos do Parecer, em turno único
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que dispõe sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei nº 2.981, de 2020, do Senador Jaques Wagner, que concede prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda aos trabalhadores da área de saúde e aos contribuintes que perderam o emprego em 2020 e permaneciam desempregados no último dia de entrega da declaração.
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do parecer, ressalvado o destaque à Emenda nº 1.
Resultado da matéria: Rejeitada a emenda nº 1, destacada.
Votação nominal:
Sim: 24
Não: 48
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 851, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial destinada a Comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 160, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de Sessão Especial, no dia 30/04/2021, a fim de comemorar os 70 anos da criação do CNPq.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, que determina ao SUS que mantenha programa de atenção à saúde mental para mitigar eventuais afecções decorrentes de políticas de isolamento social.
Relator: Senador Humberto Costa.
Pendente de parecer.
Textos: