06/04/2021 22ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:23 Término: 20:20
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 639 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 639, de 2021, do Deputado Rubens Bueno, que prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

O Parecer nº 55, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Plínio Valério, é favorável à matéria, com a Emenda nº 3, que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 3.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Senador Alessandro Vieira (nº 4815 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que dispõe sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.

Parecer nº 56, de 2021-PLEN, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 8, nos termos da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta; e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 5, 6; com a Emenda nº 3, com ajuste redacional; e com acolhimento parcial da Emenda nº 8; nos termos da Emenda nº 10 (Substitutivo).
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:

Senador Acir Gurgacz (nº 2083 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, que determina ao SUS que mantenha programa de atenção à saúde mental para mitigar eventuais afecções decorrentes de políticas de isolamento social.

Relator: Senador Humberto Costa. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Jaques Wagner (nº 2981 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.981, de 2020, do Senador Jaques Wagner, que concede prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda aos trabalhadores da área de saúde e aos contribuintes que perderam o emprego em 2020 e permaneciam desempregados no último dia de entrega da declaração.

Parecer nº 57, de 2021-PLEN, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao Projeto de Lei nº 2981/2020, com acolhimento das Emendas nºs 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14, na forma das Emendas 15 e 16 que apresenta, e a rejeição das emendas nºs 1, 4, 6 e 9.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 2, 3, 5, 7, 8, e 10 a 14, na forma das Emendas nºs 15 e 16, ressalvado o destaque.

Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Sim: 24;
Não: 48;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

EXTRAPAUTA

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 851, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 160, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar os 70 Anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente