- 20:20Término da Sessão
- 20:20A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:04REQUERIMENTO Nº 160, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:04REQUERIMENTO Nº 160, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 851, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 851, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:03Votação do Requerimento 851/2021. Aprovado
- 20:034. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:03A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:58A Presidência inclui os requerimentos solicitados pelo Senador Izalci Lucas como itens extrapauta
- 19:26Votação da Emenda 1 destacada pelo PDT.
- 19:264. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Início da Votação
- 19:204. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Início da Votação
- 19:12A Senadora Kátia Abreu anuncia a retirada da Emenda nº 6.
- 18:51A Presidência anuncia que o relator acolhe a emenda 6 de modo que não remanescem mais destaques.
- 18:44A Presidência anunciam que ficam prejudicados os requerimentos 1313 e 1320.
- 18:40
- 18:40
- 18:40
- 18:25O Senador Rogério de Carvalho profere o Parecer nº 57/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei 2981/2020, com acolhimento das Emendas nºs 2,3,5,7,8,10,11,12,13 e 14, com as emendas 15 e 16 que apresenta, e a rejeição das emendas nºs 1,4,6 e 9.
- 18:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:244. PROJETO DE LEI Nº 2.981, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:242. PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:23Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:562. PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Início da Votação
- 17:37Senador Jorger Kajuru acolhe a Emenda nº 3, com ajustes
- 17:33Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de destaque à Emenda nº 3 ao PL 4815/2019, item 2 da pauta
- 17:30Foi apresentado o Requerimento nº 1316/2021, do Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3
- 17:15A Presidência designa o Senador Jorge Kajuru para proferir PAR 56/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 8, nos termos da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta; e pela rejeição das demais emendas.
- 17:13Sobre a matéria foi apresentado o Parecer nº 59, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 3 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 17:112. PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:111. Projeto de Lei nº 639, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:11A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Projeto com Emenda, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:101. Projeto de Lei nº 639, de 2021 : Início da Votação
- 16:50Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de destaque à Emenda nº 1 ao PL 639/2021, item 1 da pauta
- 16:47Foi apresentado o Requerimento nº 1315/2021, do Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1
- 16:35A Presidência designa o Senador Plínio Valério para proferir o Parecer nº 55/2021-PLEN-SF, favorável à matéria, com a Emenda nº 3, que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 16:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 16:341. Projeto de Lei nº 639, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:33A Presidência retira o item 3 da pauta, PL 2083/2020, a pedido do Senador Humberto Costa, relator da matéria
- 16:333. PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 160, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de Sessão Especial, no dia 30/04/2021, a fim de comemorar os 70 anos da criação do CNPq.
Textos:
Aprovado.
(nº 639 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 639, de 2021, do Deputado Rubens Bueno, que prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
Relator: Senador Plínio Valério.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 3.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 851, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial destinada a Comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Textos:
Aprovado.
Senador Alessandro Vieira (nº 4815 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que dispõe sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 5, 6; com a Emenda nº 3, com ajuste redacional; e com acolhimento parcial da Emenda nº 8; nos termos da Emenda nº 10 (Substitutivo).
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Acir Gurgacz (nº 2083 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, que determina ao SUS que mantenha programa de atenção à saúde mental para mitigar eventuais afecções decorrentes de políticas de isolamento social.
Relator: Senador Humberto Costa.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Jaques Wagner (nº 2981 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.981, de 2020, do Senador Jaques Wagner, que concede prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda aos trabalhadores da área de saúde e aos contribuintes que perderam o emprego em 2020 e permaneciam desempregados no último dia de entrega da declaração.
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2, 3, 5, 7, 8, e 10 a 14, na forma das Emendas nºs 15 e 16, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Sim: 24;
Não: 48;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.