- 20:30Término da Sessão
- 20:29A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:482. PROJETO DE LEI Nº 25, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:48PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:445. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:363. PROJETO DE LEI Nº 1.058, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:30REQUERIMENTO Nº 935, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:30REQUERIMENTO Nº 935, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:30REQUERIMENTO Nº 961, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:30REQUERIMENTO Nº 961, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:30REQUERIMENTO Nº 1026, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:29REQUERIMENTO Nº 1026, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:294. PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:26Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:594. PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020 : Início da Votação
- 17:59A Presidência anuncia que o requerimento 1329/2021 fica prejudicado.
- 17:59
- 17:58favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), que apresenta; e pela rejeição das demais emendas.
- 17:38A Presidência designa o Senador Humberto Costa para proferir PAR 58/2021-PLEN-SF,
- 17:35Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10. A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa Remota de ontem, quando teve sua apreciação transferida para hoje.
- 17:344. PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:151. PROJETO DE LEI Nº 12, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 17:15A Presidência retira de pauta o Item 1.
- 16:20A presidência concede a palavra a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura, para a atualização dos trabalhos.
Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Relator: Senador Humberto Costa.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 73
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Projeto de Lei nº 12, de 2021, do Senador Paulo Paim, que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
(Tramitando em conjunto com os Projetos de Lei nºs 5.555, de 2020; 15, 505, 1.140 e 13, de 2021)
Projeto de Lei nº 25, de 2021, do Deputado Federal Fernando Rodolfo, que tipifica as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, cria causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelece forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.058, de 2021, do Senador Esperidião Amin, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda.
Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos: