Atividade Legislativa

Senador Paulo Paim (nº 12 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 12, de 2021, do Senador Paulo Paim, que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19.

Relator: Senador Nelsinho Trad. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00012/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 00012/2021

(nº 25 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Tramitando em conjunto com os Projetos de Lei nºs 5.555, de 2020; 15, 505, 1.140 e 13, de 2021)

Projeto de Lei nº 25, de 2021, do Deputado Federal Fernando Rodolfo, que tipifica as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, cria causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelece forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00025/2021

Senador Esperidião Amin (nº 1058 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.058, de 2021, do Senador Esperidião Amin, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda.

Relator: Senador Carlos Viana. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01058/2021

Senador Acir Gurgacz (nº 2083 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.083, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.

Relator: Senador Humberto Costa. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02083/2020

(nº 1106 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Relator: Senador Zequinha Marinho. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01106/2020
• Parecer - P.S nº 00148/2021

Senador Tasso Jereissati

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.026, de 2021, do Senador Tasso Jereissati, que solicita a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01026/2021

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 961, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 78 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00961/2021

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 935, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00935/2021