Atividade Legislativa

Senador Otto Alencar

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021, do Senador Otto Alencar e outros Senadores, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.

Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 4/2021

Senador Lasier Martins (nº 939 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 939, de 2021, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 939/2021
• Parecer - P.S nº 96/2021

Senador Paulo Rocha (nº 55 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que susta o Decreto 10.630, de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 55/2021

Senadora Eliziane Gama

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 12, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, que cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).

Relator: Senador Paulo Rocha.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 12/2021

(nº 1161 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 76, de 2020, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.

Parecer favorável nº 56, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 76/2020
• Parecer - P.S nº 56/2020

(nº 1163 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 77, de 2020, que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

Parecer favorável nº 57, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 77/2020
• Parecer - P.S nº 57/2020

(nº 1165 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 78, de 2020, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

Parecer favorável nº 58, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 78/2020
• Parecer - P.S nº 58/2020

Líder Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL: Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1347, de 2021, de autoria do(a) Líder Lasier Martins, que Realização de Sessão de Debates Temáticos para vedar o reajuste anual dos Medicamentos, nos moldes do PL 939/2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1347/2021