08/04/2021 24ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:12 Término: 20:19
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador Otto Alencar

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021, do Senador Otto Alencar e outros Senadores, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.

Parecer nº 59, de 2021-PLEN, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovada, em 1º turno, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.

Aprovada, em 2º turno.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Lasier Martins (nº 939 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 939, de 2021, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Relator: Senador Eduardo Braga. Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Paulo Rocha (nº 55 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que susta o Decreto 10.630, de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

Relator: Senador Marcos do Val. Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

Senadora Eliziane Gama

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 12, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, que cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).

Parecer nº 60, de 2021-PLEN, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

A matéria vai à promulgação.

(nº 1161 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 76, de 2020, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.

Parecer favorável nº 56, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 1163 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 77, de 2020, que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

Parecer favorável nº 57, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 1165 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 78, de 2020, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

Parecer favorável nº 58, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

EXTRAPAUTA

Líder Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.347, de 2021, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir sobre a vedação do reajuste anual dos medicamentos, nos moldes do Projeto de Lei nº 939, de 2021.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente