- 20:19Término da Sessão
- 20:19A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Especial Remota para amanhã, sexta-feira, às 14 horas, destinada a comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
- 19:474. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:464. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 19:37Senador Paulo Rocha para proferir o PAR 60/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
- 19:35Não foram apresentadas Emendas perante a Mesa.
- 19:354. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:31A Presidência indefere as questões de ordem dos Senadores Eduardo Girão e Paulo Rocha.
- 18:33A Presidência retira de pauta o Item nº 3 (PDL 55/2021), a pedido do Relator.
- 18:29Tramita em conjunto com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 57 a 66, 69, 73 e 74, de 2021. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 18:293. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:288. REQUERIMENTO Nº 1347, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:278. REQUERIMENTO Nº 1347, DE 2021 : Início da Votação
- 18:278. REQUERIMENTO Nº 1347, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:251. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:36A Presidência indefere a questão de ordem.
- 17:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Votação
- 17:31Havendo a concordância do Plenário, passa-se à votação em 2º Turno.
- 17:17A Presidência retira de pauta o Item 2.
- 17:162. PROJETO DE LEI Nº 939, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:44Em votação em 1º Turno.
- 16:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Votação
- 16:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:33O Sen. Antonio Anastasia profere o PAR 59/2021-PLEN-SF, o Parecer é favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
- 16:32Foram apresentadas duas emendas perante a Mesa, que não foram admitidas por não terem alcançado o número mínimo de 27 subscritores.
- 16:311. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:317. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:317. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 2020 : Início da Votação
- 16:317. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:306. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:306. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 2020 : Início da Votação
- 16:306. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:305. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:295. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 2020 : Início da Votação
- 16:295. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:22Em votação simbólica o nome do Senador Zequinha Marinho para o cargo de 4º Suplente da Mesa do Senado Federal. Aprovado. A Presidência declara eleito e empossado o Senador Zequinha Marinho para o cargo de 4º Suplente de Secretário do Senado Federal.
- 16:20A Presidência informa que quando da eleição da Mesa do Senado Federal, restou vago o cargo de 4º Suplente de Secretário; A Presidência informa que foi apresentada a candidatura do Senador Zequinha Marinho para o cargo de 4ª Suplência da Mesa do Senado Federal e consulta o Plenário sobre outras candidaturas
- 16:14A presidência concede a palavra a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura, para a atualização dos trabalhos.
Senador Otto Alencar
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021, do Senador Otto Alencar e outros Senadores, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.
Parecer nº 59, de 2021-PLEN, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Aprovada, em 1º turno, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
Aprovada, em 2º turno.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Lasier Martins (nº 939 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 939, de 2021, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Paulo Rocha (nº 55 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que susta o Decreto 10.630, de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senadora Eliziane Gama
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 12, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, que cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Parecer nº 60, de 2021-PLEN, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria vai à promulgação.
(nº 1161 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 76, de 2020, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.
Parecer favorável nº 56, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1163 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 77, de 2020, que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
Parecer favorável nº 57, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1165 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 78, de 2020, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
Parecer favorável nº 58, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Líder Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL: Lasier Martins
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.347, de 2021, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir sobre a vedação do reajuste anual dos medicamentos, nos moldes do Projeto de Lei nº 939, de 2021.
Textos:
Aprovado.