- 21:57Término da Sessão
- 21:57A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:56A Presidência transfere os itens e oradores remanescentes da pauta para a Sessão de amanhã.
- 21:52Foram apresentados os requerimentos: -RQS 1275/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 9.(prejudicado) - RQS 1282/2021, do Senadora Daniella Ribeiro, Líder do PP, de destaque da Emenda nº 12. (Prejudicado)
- 21:48O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR 48/2021-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 795/2021, pela rejeição das emendas nºs 1, 2, 4, 8, 10, pela aprovação das emendas nºs 3, 6, 9, 11 e 12 e pela aprovação parcial das emendas nºs 5 e 7, nos termos da emenda substitutiva nº 13, que apresenta.
- 21:41-Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 21:405. PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:404. PROJETO DE LEI Nº 5638, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:35A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A Matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:35Discussão do Substitutivo em Turno Suplementar. Encerrada a discussão sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado.
- 21:34-A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:55O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB.
- 20:51Foi apresentado o seguinte requerimento: -RQS 1272/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 9. (deferido)
- 20:23A Senadora Daniella Ribeiro profere o PAR 47/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 4, 8, 12, 13, 15 e 16, nos termos da Emenda nº 17 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 20:21- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. -A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor (RQS 1267/2021)
- 20:214. PROJETO DE LEI Nº 5638, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:203. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2011 : Término da Apreciação
- 20:20- A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. -A matéria, aprovada com emenda de redação, vai à sanção. -Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:19A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:01A Senadora Rose de Freitas retira o destaque apresentado pelo MDB.
- 19:58Foram apresentados os Requerimento nºs: RQS 983 e 1276/2021, do Sen. Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, de destaque da Emenda nº 9. (deferido)
- 19:58O Complemento do Parecer é favorável ao Projeto, com a Emenda nº 13, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas de Plenário.
- 19:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3 e 8 a 12. Foi proferido o parecer nº PAR 41/2021, de Plenário, Relator: Sen. Paulo Paim, favorável ao projeto e contrário às Emendas de Plenário nºs 1 a 3 e 8 a 12. A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa Remota de 16 de março, oportunidade em que foi proferido o parecer do Relator de Plenário, Sen. Paulo Paim, e em seguida retirada de pauta, tendo sua apreciação transferida para hoje.
- 19:533. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 130, DE 2011 : Início da Apreciação
- 19:502. PROJETO DE LEI Nº 1010, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:50A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovada com emenda de redação a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:32A Presidência registra o voto NÃO da Senadora Leila ao texto base.
- 19:14Em votação a Emenda 8 destacada pelo PT
- 19:142. PROJETO DE LEI Nº 1010, DE 2021 : Início da Votação
- 19:132. PROJETO DE LEI Nº 1010, DE 2021 : Início da Votação
- 19:11A Presidência anuncia o indeferimento do requerimento de retirada de pauta
- 19:07O Senador Alessandro Vieira retira o destaque do Cidadania objeto do requerimento nº 1280/2021
- 19:04
- 19:04O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB objeto do requerimento nº 1278/2021
- 19:02
- 19:01O Senador Eduardo Braga reitera a retirada do destaque objeto do requerimento nº 1271/2021
- 19:00
- 18:55
- 18:30O Líder Eduardo Braga anuncia a retirada do destaque do MDB objeto do Requerimento nº 1271/2021.
- 18:03O Senador Weverton profere o Parecer nº 46/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto com a emenda 19 de redação que apresenta e contrário às demais emendas.
- 18:02Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 18, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:012. PROJETO DE LEI Nº 1010, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:558. REQUERIMENTO Nº 974, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:558. REQUERIMENTO Nº 974, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:55Presidência inverte a pauta da presente sessão a pedido da Senadora Eliziane Gama
- 17:557. PROJETO DE LEI Nº 2449, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:54A Presidência retira da pauta de hoje o Item nº 7 (PL nº 2449/2019), a pedido do autor da matéria.
- 17:471. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 44, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:39A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:381. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 44, DE 2020 : Início da Votação
- 17:31A Presidência indefere a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Esperidião Ami.
- 17:10A Presidência designa o Senador Davi Alcolumbre para proferir o PAR 45/2021-PLEN-SF, favorável ao PLV e contrário às Emendas de Plenário.
- 17:09Perante a Mesa do SF foram apresentadas as Emendas nºs 37 e 38, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:081. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 44, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:58A Presidência faz declaração acerca da situação atual do País.
- 16:40A Presidência defere, ad referendum da Mesa do Senado, o Requerimento nº 1281/2021 apresentado pelo Senador Fabiano Contarato de informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- 16:22A Presidência concede palavra ao Senador Confúcio Moura para a atualização dos trabalhos da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1010, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 44, de 2020, que isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica nos termos em que especifica; altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 04.05.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(nº 1010 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1010, de 2021, do Deputado Federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 19 e 20, de redação, do Relator, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 8, destacada.
Sim: 34;
Não: 39;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.
(nº 6393 de 2009, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, do Deputado Marçal Filho, que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Pareceres:
- nº 92/2012-CAS, tendo como relator o Senador Waldemir Moka, favorável;
- nº 93/2012-CDH, tendo como relator o Senador Paulo Paim, favorável.
- nº 17/2019, da CAS, Relator: Senador, Paulo Paim, contrário às Emendas de Plenário nºs 1 a 3;
- nº 129/2019, da CDH, Relator: Senador, Paulo Paim, contrário às Emendas de Plenário nºs 1 a 3; e
- nº 41/2021-PLEN, do Relator: Senador Paulo Paim, é favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 130/2011
- Avulso de parecer - P.S nº 93/2012
- Parecer - P.S nº 17/2019
- Parecer - P.S nº 129/2019
- Relatório Legislativo - PLC nº 130/2011
Aprovado, com a Emenda nº 13, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 5638 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5638, de 2020, do Deputado Felipe Carreras, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto, com acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 4, 8, 12, 13, 15 e 16, nos termos da Emenda nº 17 (Substitutivo).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Wellington Fagundes (nº 795 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 795, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de Parecer.
Textos:
Senador Izalci Lucas (nº 5387 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5387, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que permite que policiais e bombeiros militares da reserva remunerada realizem "atividades fins das corporações", em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.
Relator: Senador Reguffe.
Pendente de parecer.
Textos:
Senador Zequinha Marinho (nº 2449 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto De Lei nº 2449, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senadora Eliziane Gama
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 974, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, que aditamento ao Requerimento nº 105, de 2021, com a finalidade de ampliar em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária COVID-19.
Textos:
Aprovado.
Senador Fernando Collor
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1256, de 2021, do Senador Fernando Collor, que requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para debater o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.
Textos: