14/04/2021 28ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:03 Término: 19:11
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 4348 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.348, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.

Relator: Senador Acir Gurgacz. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Randolfe Rodrigues (nº 973 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 973, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus.

Relator: Senador Giordano. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Fernando Bezerra Coelho

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 16, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 2016, nº 159, de 2017, e nº 178, de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas.

Parecer nº 66, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Otto Alencar, é favorável ao Projeto de Resolução e contrário à Emenda nº 1, apresentando a Emenda nº 2, do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 2, do Relator, ressalvado o destaque.

Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.

Sim: 25;
Não: 46;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total:72 .

A matéria vai à promulgação.

Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 30 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.

Parecer nº 65, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Senador Carlos Viana, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1, 3, 4 e 5, apresentando as Emendas nºs 6 e 7, do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 6 e 7, do Relator, ressalvados os destaques.
Sim: 71;
Não: 3;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 76.

Votações nominais:

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente