- 19:11Término da Sessão
- 19:10A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 19:103. Projeto de Resolução nº 16, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:383. Projeto de Resolução nº 16, de 2021 : Início da Votação
- 18:37Em votação a Emenda nº 1 (Requerimento nº 1376/2021)
- 18:373. Projeto de Resolução nº 16, de 2021 : Início da Votação
- 18:30Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1376/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1.
- 18:19A Presidência designa o Senador Otto Alencar para proferir o PAR 66/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, contrário à Emenda nº 1, apresentando a Emenda nº 2 de Relator.
- 18:19Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 18:183. Projeto de Resolução nº 16, de 2021 : Início da Apreciação
- 18:184. Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:17A Presidência retira o Item 4 (PLP 30/2021) de pauta.
- 17:264. Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2021 : Início da Votação
- 17:25Discussão e votação do projeto e das emendas, ressalvado os destaques, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:01A Presidência informa que as Emendas nºs 3 e 4 têm o mesmo objeto, sendo assim, será dada preferência à Emenda nº3.
- 17:00
- 17:00
- 16:59
- 16:58Foram apresentados Requerimentos de Destaque.
- 16:50A Presidência designa o Senador Carlos Viana para proferir o PAR 65/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 6 e 7 do relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 4 e 5.
- 16:49A Emenda nº 2 foi retirada pela autora, Sen. Rose de Freitas - Requerimento 1377/2021.
- 16:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:484. Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:472. Projeto de Lei nº 973, de 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:43A Presidência anuncia retirada do Item 2 - PL 973/2021, da pauta da Sessão de hoje, a pedido do Relator, sendo reincluído na pauta no dia 27 de abril.
- 16:33Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 19, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:332. Projeto de Lei nº 973, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:321. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:31A Presidência acolhe Requerimentos da Senadora Eliziane Gama e do Senador Paulo Rocha de retirada do item 1 - PL 4348/2019, da pauta de hoje, adiando-o para a pauta da Sessão Deliberativa de amanhã, 15/04.
- 16:05
- 16:05
- 16:04Foram apresentados Requerimentos nºs 1375 e 1380/2021, da Senadora Eliziane Gama e Senador Paulo Rocha de retirada do item da pauta de hoje.
- 16:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:041. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Apreciação
- 16:03A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(nº 4348 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.348, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.
Relator: Senador Acir Gurgacz. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Randolfe Rodrigues (nº 973 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 973, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus.
Relator: Senador Giordano. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 16, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 2016, nº 159, de 2017, e nº 178, de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas.
Parecer nº 66, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Otto Alencar, é favorável ao Projeto de Resolução e contrário à Emenda nº 1, apresentando a Emenda nº 2, do Relator.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 2, do Relator, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Sim: 25;
Não: 46;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total:72 .
A matéria vai à promulgação.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 30 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 30, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.
Parecer nº 65, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Senador Carlos Viana, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1, 3, 4 e 5, apresentando as Emendas nºs 6 e 7, do Relator.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 6 e 7, do Relator, ressalvados os destaques.
Sim: 71;
Não: 3;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 76.