- 22:32Término da Sessão
- 22:31A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para segunda-feira, dia 19 de abril: - Sessão Especial Remota do Senado Federal, às 10 horas, destinada a comemorar os 61 anos de Brasília. - Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa: - às 10 horas, para os Deputados Federais; - às 16 horas, para os Senadores da República; e - às 19 horas, novamente para os Deputados Federais.
- 22:28A Presidência retira de pauta o Item 6 - PL 1058/2021, com a anuência do autor e do relator.
- 22:255. PROJETO DE LEI Nº 1.855, DE 2020 : Término da Apreciação
- 22:235. PROJETO DE LEI Nº 1.855, DE 2020 : Início da Votação
- 22:02
- 22:02
- 21:55A Presidência designa o Senador Lucas Barreto, como Relador ad hoc, para proferir o PAR 71/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e as Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), que apresenta.
- 21:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. Parecer nº 32, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 11 de março, oportunidade em que foi proferido o parecer de Plenário e em seguida retirada de pauta, tendo a sua discussão transferida para hoje.
- 21:555. PROJETO DE LEI Nº 1.855, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:543. PROJETO DE LEI Nº 3.932, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:523. PROJETO DE LEI Nº 3.932, DE 2020 : Início da Votação
- 21:50O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de Destaque nº 1391/2021 (Emenda nº 6).
- 21:32Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1391/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 6.
- 21:31O Senador Alessandro Vieira retira o Requerimento de Destaque nº 1394/2021 (Emenda nº 7).
- 21:30Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1394/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 7.
- 21:15A Presidência designa a Senadora Nilda Gondim para proferir o PAR 70/2021-PLEN-SF, , favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, com as Emendas nºs 13 e 14, de redação, que apresenta e contrário às demais emendas.
- 21:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 e 3 foram retiradas pelos autores.
- 21:143. PROJETO DE LEI Nº 3.932, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:144. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:13A Presidência retira de pauta o Item 4 (PDL 55/2021).
- 20:591. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:571. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:26Em votação o Substitutivo (Emenda nº 6).
- 20:261. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Votação
- 20:261. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:25O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento de Destaque nº 1381/2021, referente à Emenda nº 4.
- 20:23O Senador Alessandro Vieira retira o Requerimento de Destaque nº 1387/2021, referente à Emenda nº 5.
- 20:21O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de Destaque nº 1385/2021, referente à Emenda nº 1.
- 20:05A Presidência comunica que as Emendas nºs 4 e 5, destacadas, alteram o mesmo dispositivo. Dessa forma, será dada preferência ao primeiro destaque apresentado, da Emenda nº 4, que, caso seja aprovada, prejudicará a Emenda nº 5.
- 20:04Foram apresentados os seguintes Requerimentos, todos deferidos: RQS 1381/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 4. RQS 1385/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 1. RQS 1387/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 5.
- 19:01O Senador Acir Gurgacz profere o Parecer nº 69/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 19:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5
- 19:001. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Apreciação
- 18:592. PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:59Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:57O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB.
- 18:56
- 18:56O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB.
- 18:55O Senador Alvaro Dias retira o destaque do Podemos.
- 18:54
- 18:54
- 18:54
- 16:48A Presidência designa o Senador Marcos Rogério para proferir o PAR 68/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6 e 9, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas.
- 16:48Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9.
- 16:472. PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:46MPV 1009/2020: Término da Apreciação
- 16:45MPV 1009/2020: Início da Votação
- 16:45A Presidência designa o Senador Fernando Bezerra Coelho para proferir o PAR 67/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário à Emenda nº 1.
- 16:43Durante o prazo regimental inicial foi apresentada 1 emenda ao MPV 1009/2020.
- 16:43MPV 1009/2020: Início da Apreciação
- 16:41A Presidência reitera às lideranças do MDB; PODEMOS; Bloco Parlamentar Vanguarda; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e Bloco Parlamentar Senado Independente, para que façam as indicações para a Comissão Temporária Interna sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.
- 16:21A Presidência anuncia o sobrestamento do Item 1, por uma hora, para recebimento de Emendas.
- 16:16A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:10A Presidência determina um minuto de silêncio em homenagem ao Deputado José Carlos Schiavinato, falecido em decorrência do Covid-19.
- 16:06A Presidência recebeu indicações das Lideranças e designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19, nos termos do RQS 1371 e 1372/2021. Membros Titulares: Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Ciro Nogueira, Eduardo Girão, Tasso Jereissati, Omar Azis, Otto Alencar, Marcos Rogério, Jorginho Mello, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues. Membros Suplentes: Senadores Jader Barbalho, Luis Carlos Heinze, Marcos do Val, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Rogério Carvalho e Alessandro Vieira.
(nº 4348 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.348, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.
Relator: Senador Acir Gurgacz.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo).
Sim: 64;
Não: 6;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 1009/2020
- Avulso de emendas - MPV nº 1009/2020
- Parecer - P.S nº 67/2021
Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
Senador Roberto Rocha (nº 458 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 3, 6 e 9, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 3932 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.932, de 2020, da Deputada Perpétua Almeida, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2, 13 e 14, de redação.
A matéria vai à sanção.
Senador Paulo Rocha (nº 55 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que susta o Decreto 10.630, de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Irajá (nº 1855 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, do Senador Irajá, que dispõe sobre o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
O Parecer nº 32, de 2021, do Relator: Senador Omar Aziz, é favorável à matéria e às Emendas nºs 1 e 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1855/2020
- Parecer - P.S nº 32/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1855/2020
Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Esperidião Amin (nº 1058 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.058, de 2021, do Senador Esperidião Amin, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda.
Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.