- 22:32Término da Sessão
- 22:31A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para segunda-feira, dia 19 de abril: - Sessão Especial Remota do Senado Federal, às 10 horas, destinada a comemorar os 61 anos de Brasília. - Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa: - às 10 horas, para os Deputados Federais; - às 16 horas, para os Senadores da República; e - às 19 horas, novamente para os Deputados Federais.
- 22:28A Presidência retira de pauta o Item 6 - PL 1058/2021, com a anuência do autor e do relator.
- 22:255. PROJETO DE LEI Nº 1.855, DE 2020 : Término da Apreciação
- 22:235. PROJETO DE LEI Nº 1.855, DE 2020 : Início da Votação
- 22:02
- 22:02
- 21:55A Presidência designa o Senador Lucas Barreto, como Relador ad hoc, para proferir o PAR 71/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e as Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), que apresenta.
- 21:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. Parecer nº 32, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 11 de março, oportunidade em que foi proferido o parecer de Plenário e em seguida retirada de pauta, tendo a sua discussão transferida para hoje.
- 21:555. PROJETO DE LEI Nº 1.855, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:543. PROJETO DE LEI Nº 3.932, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:523. PROJETO DE LEI Nº 3.932, DE 2020 : Início da Votação
- 21:50O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de Destaque nº 1391/2021 (Emenda nº 6).
- 21:32Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1391/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 6.
- 21:31O Senador Alessandro Vieira retira o Requerimento de Destaque nº 1394/2021 (Emenda nº 7).
- 21:30Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1394/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 7.
- 21:15A Presidência designa a Senadora Nilda Gondim para proferir o PAR 70/2021-PLEN-SF, , favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, com as Emendas nºs 13 e 14, de redação, que apresenta e contrário às demais emendas.
- 21:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 e 3 foram retiradas pelos autores.
- 21:143. PROJETO DE LEI Nº 3.932, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:144. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:13A Presidência retira de pauta o Item 4 (PDL 55/2021).
- 20:591. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:571. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:26Em votação o Substitutivo (Emenda nº 6).
- 20:261. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Votação
- 20:261. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:25O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento de Destaque nº 1381/2021, referente à Emenda nº 4.
- 20:23O Senador Alessandro Vieira retira o Requerimento de Destaque nº 1387/2021, referente à Emenda nº 5.
- 20:21O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de Destaque nº 1385/2021, referente à Emenda nº 1.
- 20:05A Presidência comunica que as Emendas nºs 4 e 5, destacadas, alteram o mesmo dispositivo. Dessa forma, será dada preferência ao primeiro destaque apresentado, da Emenda nº 4, que, caso seja aprovada, prejudicará a Emenda nº 5.
- 20:04Foram apresentados os seguintes Requerimentos, todos deferidos: RQS 1381/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 4. RQS 1385/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 1. RQS 1387/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 5.
- 19:01O Senador Acir Gurgacz profere o Parecer nº 69/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 19:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5
- 19:001. Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 : Início da Apreciação
- 18:592. PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:59Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:57O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB.
- 18:56
- 18:56O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB.
- 18:55O Senador Alvaro Dias retira o destaque do Podemos.
- 18:54
- 18:54
- 18:54
- 16:48A Presidência designa o Senador Marcos Rogério para proferir o PAR 68/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6 e 9, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas.
- 16:48Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9.
- 16:472. PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:46MPV 1009/2020: Término da Apreciação
- 16:45MPV 1009/2020: Início da Votação
- 16:45A Presidência designa o Senador Fernando Bezerra Coelho para proferir o PAR 67/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário à Emenda nº 1.
- 16:43Durante o prazo regimental inicial foi apresentada 1 emenda ao MPV 1009/2020.
- 16:43MPV 1009/2020: Início da Apreciação
- 16:41A Presidência reitera às lideranças do MDB; PODEMOS; Bloco Parlamentar Vanguarda; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e Bloco Parlamentar Senado Independente, para que façam as indicações para a Comissão Temporária Interna sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.
- 16:21A Presidência anuncia o sobrestamento do Item 1, por uma hora, para recebimento de Emendas.
- 16:16A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:10A Presidência determina um minuto de silêncio em homenagem ao Deputado José Carlos Schiavinato, falecido em decorrência do Covid-19.
- 16:06A Presidência recebeu indicações das Lideranças e designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19, nos termos do RQS 1371 e 1372/2021. Membros Titulares: Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Ciro Nogueira, Eduardo Girão, Tasso Jereissati, Omar Azis, Otto Alencar, Marcos Rogério, Jorginho Mello, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues. Membros Suplentes: Senadores Jader Barbalho, Luis Carlos Heinze, Marcos do Val, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Rogério Carvalho e Alessandro Vieira.
(MSG 00656/2020)
Discussão, em turno único null
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 1009/2020
- Avulso de emendas - MPV nº 1009/2020
- Parecer - P.S nº 67/2021
Objeto da deliberação: MPV 1009/2020
Resultado: Aprovada. A matéria vai a Promulgação.
Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 4.348, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.
Relator: Senador Acir Gurgacz.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 64
Não: 6
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Projeto de Lei nº 3.932, de 2020, da Deputada Perpétua Almeida, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com Emendas de redação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, do Senador Irajá, que dispõe sobre o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
O Parecer nº 32, de 2021, do Relator: Senador Omar Aziz, é favorável à matéria e às Emendas nºs 1 e 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1855/2020
- Parecer - P.S nº 32/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1855/2020
Objeto da deliberação: Emenda nº 3 - Substitutivo. Aprovado.
Resultado: Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 1.058, de 2021, do Senador Esperidião Amin, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda.
Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que susta o Decreto 10.630, de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer.
Textos: