- 19:52Término da Sessão
- 19:52A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1459, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1459, DE 2021 : Início da Votação
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1459, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1463, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:40REQUERIMENTO Nº 1463, DE 2021 : Início da Votação
- 19:40REQUERIMENTO Nº 1463, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:404. PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:40Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:394. PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2021 : Início da Votação
- 19:21A Presidência anuncia a retirada dos dois destaques do MDB.
- 19:18A Presidência anuncia a retirada do destaque do PSDB.
- 19:16
- 19:16
- 19:15A Presidência anuncia que o destaque do PT fica prejudicado em razão do acolhimento da emenda pelo relator.
- 19:15
- 19:15
- 19:15O Senador Dário Berger para proferir o PAR 83/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto na forma do Substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 7, 8, 9, 10, 16 e 17 e acolhimento integral das Emendas nºs 4, 5 e 15, e pela rejeição das demais.
- 18:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 17, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:554. PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:52A Presidência determina a retirada de pauta do projeto que será reincluído na pauta da sessão da próxima quarta-feira.
- 18:50A Presidência informa ao Plenário que o Senador Elmano Férrer solicita mais tempo para exame do projeto.
- 18:45A Presidência registra que o destaque foi retirado pelo autor.
- 18:45
- 18:43O Senador Lucas Barreto profere o Parecer nº 82/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, parcialmente favoráveis às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 do Substitutivo que apresenta.
- 18:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:193. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:192. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:14A Presidência registra o voto SIM do Senador Acir Gurgacz feito por telefone.
- 17:372. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Início da Votação
- 17:362. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:31O Senador Rodrigo Cunha profere o PAR 81/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 17:30A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 29 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:302. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:291. PROJETO DE LEI Nº 1.169, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:29As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:28O Senador Izalci Lucas retira o requerimento de destaque.
- 17:28Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1421/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 5 (emenda parcialmente acatada pelo Relator) (requerimento deferido)
- 17:14Senador Confúcio Moura profere o PAR 80/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5, na forma da Emenda nº 13, do Relator, e contrário à Emenda nº 3.
- 17:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 27 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:131. PROJETO DE LEI Nº 1.169, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:47A Presidência manifesta pesar pela tragédia ocorrida no município de Saudades-SC e pelas vítimas da Covid 19, em especial ao ator Paulo Gustavo.
- 16:34A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Senadora Rose de Freitas (nº 1169 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Relator: Senador Confúcio Moura.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 4 e 6 a 12, e com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 2 e 5, na forma da Emenda nº 13, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Fabiano Contarato
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1463, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.
Textos:
Aprovado.
Senador Izalci Lucas (nº 4554 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à sanção.
Senador Izalci Lucas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1459, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Textos:
Aprovado.
Senador Antonio Anastasia (nº 4450 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.450, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.
Relator: Senador Lucas Barreto.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Jayme Campos (nº 1133 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 10.260, de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Relator: Senador Dário Berger.
Pendente de Parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 4, 5 e 15, e com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 7 a 10, 16 e 17, na forma da Emenda nº 18 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.