Atividade Legislativa

Senadora Rose de Freitas (nº 1169 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

Parecer nº 80, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5, na forma da Emenda nº 13, do Relator, e contrário à Emenda nº 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01169/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01169/2021

Senador Izalci Lucas (nº 4554 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Parecer nº 81, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04554/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 04554/2020

Senador Antonio Anastasia (nº 4450 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.450, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.

Parecer nº 82, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Lucas Barreto, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, e parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04450/2020
• Parecer - P.S nº 00082/2021
• Parecer - P.S nº 00093/2021

Senador Jayme Campos (nº 1133 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 10.260, de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Parecer nº 83, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Dário Berger, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4, 5 e 15, e parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 7 a 10, 16 e 17, na forma da Emenda nº 18 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01133/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01133/2021

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.463, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Defensor Público.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01463/2021

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.459, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01459/2021