- 19:52Término da Sessão
- 19:52A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1459, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1459, DE 2021 : Início da Votação
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1459, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:41REQUERIMENTO Nº 1463, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:40REQUERIMENTO Nº 1463, DE 2021 : Início da Votação
- 19:40REQUERIMENTO Nº 1463, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:404. PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:40Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:394. PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2021 : Início da Votação
- 19:21A Presidência anuncia a retirada dos dois destaques do MDB.
- 19:18A Presidência anuncia a retirada do destaque do PSDB.
- 19:16
- 19:16
- 19:15A Presidência anuncia que o destaque do PT fica prejudicado em razão do acolhimento da emenda pelo relator.
- 19:15
- 19:15
- 19:15O Senador Dário Berger para proferir o PAR 83/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto na forma do Substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 7, 8, 9, 10, 16 e 17 e acolhimento integral das Emendas nºs 4, 5 e 15, e pela rejeição das demais.
- 18:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 17, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:554. PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:52A Presidência determina a retirada de pauta do projeto que será reincluído na pauta da sessão da próxima quarta-feira.
- 18:50A Presidência informa ao Plenário que o Senador Elmano Férrer solicita mais tempo para exame do projeto.
- 18:45A Presidência registra que o destaque foi retirado pelo autor.
- 18:45
- 18:43O Senador Lucas Barreto profere o Parecer nº 82/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, parcialmente favoráveis às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 do Substitutivo que apresenta.
- 18:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:193. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:192. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:14A Presidência registra o voto SIM do Senador Acir Gurgacz feito por telefone.
- 17:372. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Início da Votação
- 17:362. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:31O Senador Rodrigo Cunha profere o PAR 81/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 17:30A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 29 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:302. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:291. PROJETO DE LEI Nº 1.169, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:29As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:28O Senador Izalci Lucas retira o requerimento de destaque.
- 17:28Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1421/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 5 (emenda parcialmente acatada pelo Relator) (requerimento deferido)
- 17:14Senador Confúcio Moura profere o PAR 80/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5, na forma da Emenda nº 13, do Relator, e contrário à Emenda nº 3.
- 17:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 27 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:131. PROJETO DE LEI Nº 1.169, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:47A Presidência manifesta pesar pela tragédia ocorrida no município de Saudades-SC e pelas vítimas da Covid 19, em especial ao ator Paulo Gustavo.
- 16:34A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Relator: Senador Confúcio Moura.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do Parecer.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à sanção.
Votação nominal:
Sim: 76
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 4.450, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.
Relator: Senador Lucas Barreto.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 10.260, de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Relator: Senador Dário Berger.
Pendente de Parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1463, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1459, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado