Atividade Legislativa

Senador Ciro Nogueira (nº 4692 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.692, de 2019, do Senador Ciro Nogueira, que confere prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.

Parecer nº 139, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável.

Parecer nº 89, de 2021-PLEN, do Relator de Plenário: Senador Marcelo Castro, favorável ao Projeto, favorável à Emenda nº 2 e às Emendas nºs 1, 7 e 8, na forma e com acréscimo das Emendas nºs 9 a 12, do Relator, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04692/2019
• Parecer - P.S nº 00139/2019
• Relatório Legislativo - PL nº 04692/2019

Senador Siqueira Campos (nº 4209 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, dos Senadores Siqueira Campos e Alvaro Dias, que determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.

Parecer nº 86, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04209/2019
• Parecer - P.S nº 00086/2021

(nº 5595 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05595/2020
• Parecer - P.S nº 00126/2021
• Parecer - P.S nº 00176/2021

(nº 568 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.

Parecer nº 85, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00568/2019
• Parecer - P.S nº 00085/2021

(nº 1156 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00086/2020
• Parecer - P.S nº 00003/2022

(nº 569 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

Parecer nº 84, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00569/2020
• Parecer - P.S nº 00084/2021

(nº 570 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

Parecer nº 88, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00570/2020
• Relatório Legislativo - PDL nº 00570/2020

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.012, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2021, que altera a Lei nº 12.343, de 2010, para prorrogar a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para doze anos.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Benedita da Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Parecer nº 87, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.

(Prazo final: 10.05.2021)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01012/2020
• Parecer - P.S nº 00087/2021

Senador Jean-Paul Prates

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.448, de 2021 do Senador Jean Paul Prates e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01448/2021

Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.462, de 2021 do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01462/2021