06/05/2021 38ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:18 Término: 18:31
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • RQS 1452/2021: Encaminhado para Publicação
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador Ciro Nogueira (nº 4692 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.692, de 2019, do Senador Ciro Nogueira, que confere prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.

Parecer nº 139, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável. Parecer nº 89, de 2021-PLEN, do Relator de Plenário: Senador Marcelo Castro, favorável ao Projeto, favorável à Emenda nº 2 e às Emendas nºs 1, 7 e 8, na forma e com acréscimo das Emendas nºs 9 a 12, do Relator, e contrário às demais emendas.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 2, e com as Emendas nºs 1, 7 e 8, na forma das Emendas nºs 9 a 12, do Relator.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Siqueira Campos (nº 4209 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, dos Senadores Siqueira Campos e Alvaro Dias, que determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.

Parecer nº 86, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 5595 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Relator: Senador Marcos do Val. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

(nº 568 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.

Parecer nº 85, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 1156 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Relator: Senador Nelsinho Trad. Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

(nº 569 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

Parecer nº 84, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

(nº 570 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

Parecer nº 88, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao Projeto.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

EXTRAPAUTA

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.012, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2021, que altera a Lei nº 12.343, de 2010, para prorrogar a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para doze anos.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Benedita da Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 87, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final: 10.05.2021)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e Emendas a ela apresentadas.

A matéria vai à sanção.

Senador Jean Paul Prates

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.448, de 2021 do Senador Jean Paul Prates e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.
Aprovados os Requerimentos nºs 1.481 e 1.489, de 2021, de aditamento ao Requerimento nº 1.448, de 2021.

Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.462, de 2021 do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente