Atividade Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 569/2020
• Parecer - P.S nº 84/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1448, de 2021, de autoria do(a) Senador Jean Paul Prates, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1448/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.

Relator: Relatoria: Senador Flávio Arns.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 568/2019
• Parecer - P.S nº 85/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.

Relator: Senador Randolfe Rodrigues.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 570/2020
• Relatório Legislativo - PDL nº 570/2020

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1462, de 2021, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1462/2021

Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, dos Senadores Siqueira Campos e Alvaro Dias, que determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.

Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4209/2019
• Parecer - P.S nº 86/2021

(MSG 00706/2020)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.012, de 2020)

Discussão, em turno único Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2021, que altera a Lei nº 12.343, de 2010, para prorrogar a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para doze anos.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Benedita da Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 87, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final: 10.05.2021)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 1012/2020
• Parecer - P.S nº 87/2021

Projeto de Lei nº 4.692, de 2019, do Senador Ciro Nogueira, que confere prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.

Parecer nº 139, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator de Plenário: Senador Marcelo Castro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4692/2019
• Parecer - P.S nº 139/2019
• Relatório Legislativo - PL nº 4692/2019

Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5595/2020
• Parecer - P.S nº 126/2021
• Parecer - P.S nº 176/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 86/2020
• Parecer - P.S nº 3/2022