- 20:43Término da Sessão
- 20:43A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 20:384. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:374. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2020 : Início da Votação
- 20:37A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 20 de maio, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje. Naquela oportunidade, foi lido o Parecer nº 105, de 2021, pelo Relator “ad hoc”, Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto. A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:364. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:363. PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:293. PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019 : Início da Votação
- 20:28O Senador Wellington Fagundes retira o destaque (RQS nº 1554/2021)
- 20:24Foi apresentado o RQS nº 1554/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 26. (deferido)
- 19:58Sen. Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 108 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 20, 36 e 39, e parcialmente favorável às Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32 e 37, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 6, 19 e 35, e pela rejeição das demais emendas.
- 19:36A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 20 de maio, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 19:35Perante a Comissão de Assuntos Sociais foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 6 a 39, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 9 e 31 foram retiradas pelos autores.
- 19:353. PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:352. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:34As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:342. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Início da Votação
- 19:33O Senador Styvenson Valentim profere o PAR nº 107/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 10 a 12, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 a 5 e 7.
- 19:18A Presidência faz comentários sobre a realização da sessão de debates temáticos.
- 19:17A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 12 de maio, quando foi retirada da pauta em razão da aprovação do Requerimento nº 1.508, de 2021, da Senadora Mara Gabrilli, para realização de Sessão de Debates Temáticos, já realizado.
- 19:17Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9. As Emendas nºs 6, 8 e 9 foram retiradas pelo autor.
- 19:162. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:161. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021 : Término da Apreciação
- 19:16Aprovado o Projeto de Lei de Conversão com alterações, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados
- 19:16Fica acolhida a emenda supressiva destacada pela Sen. Zenaide Maia.
- 18:55As lideranças orientam as bancadas.
- 18:52Votação da Emenda nº 24, destacada pela da Senadora Zenaide Maia, pela Liderança do PROS.
- 18:51Fica mantido o texto do relator.
- 18:30As lideranças orientam as bancadas.
- 18:29Votação do art. 1º, §1º, da Lei nº 9.998, de 2000, alterado pelo art. 6º do PLV, destacado pela Sen. Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas.
- 18:29Rejeitado o Destaque fica mantido o texto do Relator. Fica prejudicado o Destaque à Emenda nº 17.
- 18:14A Presidência comunica que a deliberação deste destaque prejudicará o destaque do PL.
- 18:09Votação do art. 5º do PLV, destacado pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT.
- 18:08A Presidência registra que hoje, dia 25 de Maio, é o Dia Nacional da Indústria.
- 18:03Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 18:031. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021 : Início da Votação
- 17:43A Presidência comunica que a deliberação do destaque do PT, para supressão do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, prejudicará os destaques do PL e do PODEMOS, das Emendas nºs 17 e 28, supressivas do mesmo dispositivo.
- 17:42Foram apresentados os seguintes Requerimentos de Destaque para Votação em Separado: RQS 1579/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque do art. 5º do PLV. RQS 1580/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, de destaque do art. 1º, §1º, da Lei nº 9.998, de 2000, alterado pelo art. 6º do PLV. RQS 1583/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 17. RQS 1585, da Senadora Zenaide Maia, pela Liderança do PROS, de destaque da Emenda nº 24. Todos os Requerimentos foram deferidos pela Presidência.
- 17:41A Presidência entende que os dispositivos objetos dos Requerimentos de Impugnação não são matéria estranha à Medida Provisória, e portanto deixa de acatá-los. Os Requerimentos de Impugnação estão indeferidos.
- 17:30- Foram apresentados os seguintes Requerimentos de Impugnação: - RQS nº 1563 e 1570/2021, dos Senadores Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, e Jean Paul Prates, Líder da Minoria, de impugnação do inciso II do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão; - RQS nºs 1569 e 1574/2021, dos Senadores Randolfe Rodrigues e Jean Paul Prates, de impugnação do art. 5º; - RQS nº 1568/2021, do Senador Jean Paul Prates, Líder da Minoria, de impugnação do art. 11; - RQS 1571/2021,do Senador Jean Paul Prates, Líder da Minoria, de impugnação dos arts. 8º e 9º; - RQS 1572/2021, do Senador Jean Paul Prates, Líder da Minoria, de impugnação do art. 4º; do inciso I do art. 12 e do Anexo IV; e - RQS 1573 e 1576/2021, dos Senadores Jean Paul Prates, Líder da Minoria, e Randolfe Rodrigues, de impugnação do art. 6º.
- 16:48A matéria depende Parecer no Senado Federal. Senador Vanderlan Cardoso profere o Parecer nº 106/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às Emendas de Plenário.
- 16:47Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 13 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 14 a 29, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 14 foi retirada pelo autor. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Paulo Magalhães, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 20 de maio; e seu prazo de vigência se esgota no dia 30 de maio.
- 16:471. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:39A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.018, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, que dispõe sobre valores de taxa e contribuições relativas a telecomunicações, radiodifusão e indústria cinematográfica.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Paulo Magalhães, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 106, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas de Plenário. (Prazo final: 30.05.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
Votado o destaque, fica mantido o art. 5º do Projeto de Lei de Conversão.
Sim: 41;
Não: 31;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
Votado o destaque, fica mantido o art. 1º, §1º, da Lei nº 9.998, de 2000, alterado pelo art. 6º do Projeto de Lei de Conversão.
Sim: 36;
Não: 31;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 68.
Aprovada a Emenda nº 24, destacada.
Sim: 33;
Não: 31;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 65.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Flávio Arns (nº 4909 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, do Senador Flávio Arns, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Parecer nº 107, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Styvenson Valentim, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 10 a 12, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 a 5 e 7.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 10 a 12, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Irajá (nº 5228 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, do Senador Irajá, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego - Lei Bruno Covas, e dá outras providências.
Parecer nº 108, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 20, 36 e 39, parcialmente favorável às Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, do Relator, pela prejudicialidade das Emendas 1 a 6, 19 e 35, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 20, 36 e 39, com acolhimento parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 747 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 74, de 2020, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
Parecer nº 105, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos do Val; Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.