- 18:41A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:40Término da Sessão
- 18:357. REQUERIMENTO Nº 1539, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:347. REQUERIMENTO Nº 1539, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:346. REQUERIMENTO Nº 1542, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:346. REQUERIMENTO Nº 1542, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:27A Presidência comunica o falecimento do Senhor Conrado Gomes Batista,Técnico em Informática do Prodasen do Senado Federal, vítima da Covid-19. A Presidência comunica igualmente o falecimento da Senhora Mirta Fraga, esposa do ex-Deputado Federal Alberto Fraga, vítima de Covid-19.
- 18:243. PROJETO DE LEI Nº 4.014, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:24Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados os Projetos e as demais emendas. O Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 2.525 e 5.382, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 18:233. PROJETO DE LEI Nº 4.014, DE 2020 : Início da Votação
- 18:23O Senador Fernando Bezerra Coelho retira o destaque.
- 18:22
- 18:22O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 112/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas apresentadas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 2.525 e 5.382, de 2020.
- 18:10Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento aos Requerimentos nºs 856 e 872, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os Projetos de Lei nºs 2525, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, e 5382, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, por tratarem de tema correlato.
- 18:10A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 10 de março, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 18:10Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 18:103. PROJETO DE LEI Nº 4.014, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:094. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:09Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados os projetos e as demais emendas O Projeto de Lei nº 3884, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4079, de 2020, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
- 17:48A Presidência consulta o plenário sobre a orientação do voto sim a todos os partidos
- 17:48Discussão dos projetos e das emendas e votação da Emenda nº 8 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 17:474. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Início da Votação
- 17:474. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:45O Senador Izalci Lucas retira o destaque referente à Emenda nº 6 (Rqs nº 1602/2021)
- 17:35Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS nº 1602/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 6.
- 17:34O PAR nº 111 /2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, e à Emenda nº 2, e parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 5, na forma da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição das demais Emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.079, de 2020.
- 17:33Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1597, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 4079, de 2020, da Senadora Simone Tebet, por tratarem de tema correlato.
- 17:22Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 111 /2021-PLEN-SF
- 17:214. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:201. PROJETO DE LEI Nº 5.149, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:19A Presidência retira o Item nº 1 (PL 5149/2020) de pauta, com anuência do Relator.
- 16:45A Presidência comunica que a deliberação do destaque da Emenda nº 12, do DEM, que tem precedência, prejudicará os destaques das Emendas nºs 9, do PODEMOS, e 11, do PSDB, que alteram o mesmo dispositivo.
- 16:45Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS nº 1596/2021, do Senador Marcos Rogério, Líder do DEM, de destaque da Emenda nº 12. RQS nº 1598 e 1599/2021, do SenadorAlvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque das Emendas nºs 10 e 9, respectivamente. RQS nº 1600/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 11.
- 16:34Senador Romário profere o PAR nº 110 /2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 6, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 15, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 5.149, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:335. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1024, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:335. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1024, DE 2020 : Início da Votação
- 16:33Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:32Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 109/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:31Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 23 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Delegado Pablo, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 25 de maio; e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho.
- 16:305. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1024, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:252. PROJETO DE LEI Nº 872, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:25A Presidência comunica a retirada de pauta do Item nº 2 (PL 872/2021).
- 16:17A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Senadora Mara Gabrilli (nº 5149 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da isenção do IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.
Parecer nº 110, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 6, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05149/2020
- Parecer - P.S nº 00110/2021
- Parecer - P.S nº 00113/2021
Retirado de pauta.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 872 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 872, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial.
Relator: Senador Eduardo Gomes. Pendente de parecer. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 5.051, de 2019, do Senador Styvenson Valentim)
Textos:
Retirado de pauta.
Senadora Mara Gabrilli (nº 4014 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, dos Senadores Mara Gabrilli e Rodrigo Cunha, que permite a prorrogação dos prazos dos estágios e dos contratos de aprendizagem, para a duração total de até três anos, durante o estado de calamidade pública.
Parecer nº 112, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas apresentadas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 2.525 e 5.382, de 2020. (Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 2.525, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, e 5.382, de 2020, da Senadora Rose de Freitas)
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 2.525 e 5.382, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Wellington Fagundes (nº 3884 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que suspende o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre os ganhos da venda, durante a calamidade pública da Covid-19.
Parecer nº 111, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Portinho, do favorável ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, e à Emenda nº 2, e parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 5, na forma da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição das demais Emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.079, de 2020.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 2, e com acolhimento parcial das Emendas nºs 1 e 5, na forma da Emenda nº 8 (Substitutivo).
Sim: 73;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.079, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.024, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2021, que prorroga o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19 .
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Delegado Pablo, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 109, de 2021-PLEN, do Relator Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final: 01.06.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Senador Chico Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.542, de 2021, do Senador Chico Rodrigues e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2021 por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Fagundes
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.539, de 2021, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Textos:
Aprovado.