- 18:41A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:40Término da Sessão
- 18:35REQUERIMENTO Nº 1539, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:34REQUERIMENTO Nº 1539, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:34REQUERIMENTO Nº 1542, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:34REQUERIMENTO Nº 1542, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:27A Presidência comunica o falecimento do Senhor Conrado Gomes Batista,Técnico em Informática do Prodasen do Senado Federal, vítima da Covid-19. A Presidência comunica igualmente o falecimento da Senhora Mirta Fraga, esposa do ex-Deputado Federal Alberto Fraga, vítima de Covid-19.
- 18:243. PROJETO DE LEI Nº 4.014, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:24Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados os Projetos e as demais emendas. O Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 2.525 e 5.382, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 18:233. PROJETO DE LEI Nº 4.014, DE 2020 : Início da Votação
- 18:23O Senador Fernando Bezerra Coelho retira o destaque.
- 18:22
- 18:22O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 112/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas apresentadas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 2.525 e 5.382, de 2020.
- 18:10Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento aos Requerimentos nºs 856 e 872, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os Projetos de Lei nºs 2525, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, e 5382, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, por tratarem de tema correlato.
- 18:10A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 10 de março, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 18:10Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 18:103. PROJETO DE LEI Nº 4.014, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:094. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:09Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados os projetos e as demais emendas O Projeto de Lei nº 3884, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4079, de 2020, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
- 17:48A Presidência consulta o plenário sobre a orientação do voto sim a todos os partidos
- 17:48Discussão dos projetos e das emendas e votação da Emenda nº 8 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 17:474. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Início da Votação
- 17:474. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:45O Senador Izalci Lucas retira o destaque referente à Emenda nº 6 (Rqs nº 1602/2021)
- 17:35Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS nº 1602/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 6.
- 17:34O PAR nº 111 /2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, e à Emenda nº 2, e parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 5, na forma da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição das demais Emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.079, de 2020.
- 17:33Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1597, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 4079, de 2020, da Senadora Simone Tebet, por tratarem de tema correlato.
- 17:22Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 111 /2021-PLEN-SF
- 17:214. PROJETO DE LEI Nº 3.884, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:201. PROJETO DE LEI Nº 5.149, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:19A Presidência retira o Item nº 1 (PL 5149/2020) de pauta, com anuência do Relator.
- 16:45A Presidência comunica que a deliberação do destaque da Emenda nº 12, do DEM, que tem precedência, prejudicará os destaques das Emendas nºs 9, do PODEMOS, e 11, do PSDB, que alteram o mesmo dispositivo.
- 16:45Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS nº 1596/2021, do Senador Marcos Rogério, Líder do DEM, de destaque da Emenda nº 12. RQS nº 1598 e 1599/2021, do SenadorAlvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque das Emendas nºs 10 e 9, respectivamente. RQS nº 1600/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 11.
- 16:34Senador Romário profere o PAR nº 110 /2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 6, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 15, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 5.149, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:33MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1024, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:33MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1024, DE 2020 : Início da Votação
- 16:33Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:32Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 109/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:31Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 23 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Delegado Pablo, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 25 de maio; e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho.
- 16:30MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1024, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:252. PROJETO DE LEI Nº 872, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:25A Presidência comunica a retirada de pauta do Item nº 2 (PL 872/2021).
- 16:17A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(MSG 00766/2020)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1024, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da isenção do IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.
Relator: Senador Romário.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 3.884, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que suspende o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre os ganhos da venda, durante a calamidade pública da Covid-19.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 73
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, dos Senadores Mara Gabrilli e Rodrigo Cunha, que permite a prorrogação dos prazos dos estágios e dos contratos de aprendizagem, para a duração total de até três anos, durante o estado de calamidade pública.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 2.525, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, e 5.382, de 2020, da Senadora Rose de Freitas)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1542, de 2021, de autoria do(a) Senador Chico Rodrigues, que Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1539, de 2021, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que Realização de Sessão Especial, no dia 07/06/2021, a fim de comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 872, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 5.051, de 2019, do Senador Styvenson Valentim)
Textos: