- 20:08Término da Sessão
- 19:57REQUERIMENTO Nº 1601, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:57REQUERIMENTO Nº 1601, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:56REQUERIMENTO Nº 1565, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:54REQUERIMENTO Nº 1565, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:54REQUERIMENTO Nº 958, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:54REQUERIMENTO Nº 958, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:526. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Item de Pauta Retirado
- 19:525. Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012) : Item de Pauta Retirado
- 19:514. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2018 : Item de Pauta Retirado
- 19:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1025, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:50A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer. Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:39A Senadora Soraya Thronicke profere o Parecer nº 119/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às Emendas nºs 1 a 20.
- 19:38Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 20 emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Greyce Elias, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo e pela rejeição de todas as emendas. A matéria foi aprovada ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. A matéria depende de Parecer no Senado Federal.
- 19:38MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1025, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:38MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1023, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:37A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer. Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:14O Senador Mecias de Jesus profere o Parecer nº 118/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 19:13Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 90 emendas. A Emenda nº 75 foi retirada pelo autor. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Eduardo Barbosa, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. A matéria depende de Parecer no Senado Federal
- 19:13MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1023, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:12MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1027, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:12A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer. Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:08O Senador Marcos Rogério profere o Parecer nº 117/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas nºs 1 a 98.
- 19:08Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 98 emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Nilto Tatto, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo e pela rejeição de todas as emendas. A matéria foi aprovada hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. A matéria depende de Parecer no Senado Federal.
- 19:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1027, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:07A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer. Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:59Senador Luiz do Carmo profere o Parecer nº 116 /2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas nºs 1 a 30 apresentadas.
- 18:59Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 30 emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Newton Cardoso Jr, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo e pela rejeição de todas as emendas. A matéria foi aprovada ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. A matéria depende de Parecer no Senado Federal.
- 18:58MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:583. PROJETO DE LEI Nº 1.792, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:56A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados
- 18:47Senador Rogério Carvalho encaminha a retirada do Requerimento de Destaque do PT
- 18:47Senador Marcelo Castro encaminha a retirada do Requerimento de Destaque do MDB
- 18:39Foram apresentados os Requerimentos de destaque nºs: RQS nº 1612/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 1; e RQS nº 1615/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 2.
- 18:19Senadora Kátia Abreu profere o Parecer nº 115/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 9, de redação, da Relatora, e contrário às demais emendas.
- 18:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de Parecer.
- 18:183. PROJETO DE LEI Nº 1.792, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:182. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 148, DE 2017 - Complementar : Término da Apreciação
- 18:07Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:382. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 148, DE 2017 - Complementar : Início da Votação
- 17:38A Presidência comunica que não foram oferecidos destaques
- 16:55Senador Carlos Viana profere o Parecerf nº 114/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
- 16:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de Parecer.
- 16:532. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 148, DE 2017 - Complementar : Início da Apreciação
- 16:531. PROJETO DE LEI Nº 5.149, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:36A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação a Emenda 17 - Substitutivo, nos termos do Parecer. Aprovado. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 16:35Senador Izalci Lucas encaminha a retirada do Requerimento de Destaque do PSDB
- 16:34Presidência comunica que recebeu a solicitação de retirada dos requerimentos de destaque do DEM e do Podemos
- 16:32Foi apresentado e deferido, na sessão de ontem, o seguinte Requerimento de destaque: RQS nº 1596/2021, do Senador Marcos Rogério, Líder do DEM, de destaque da Emenda nº 12.
- 16:31Senador Romário profere o Parecer nº 113/2021-PLEN-SF. O novo Parecer é favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, nos termos da Emenda nº 17 (Substitutivo), e contrário às demais emendas.
- 16:29Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 15. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de ontem, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje. Na oportunidade foi proferido pelo Senador Romário, Relator de Plenário, o Parecer nº 110, de 2021, favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 6, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:281. PROJETO DE LEI Nº 5.149, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:26A Presidência observa um minuto de silêncio em homenagem ao ex-Governador do Paraná, Jaime Lerner, falecido hoje.
- 16:25A Presidência encaminha à publicação o Requerimento nº 1613/2021, de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Paraná, Jaime Lerner.
- 16:13A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.
Parecer nº 110, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 6, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017 - Complementar, do Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que altera a Lei Complementar nº 125, de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Relator de Plenário: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Votação nominal:
Sim: 57
Não: 9
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 67
Projeto de Lei nº 1.792, de 2019, do Deputado Dr. Leonardo, que amplia o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 958, de 2021, de autoria do(a) Senador Esperidião Amin, que Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, da Presidência da República, que institui a Política de Inovação Educação Conectada.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012), do Senador José Sarney, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de parecer.
Textos:
Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco:
- nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e
- nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário.
Relator de Plenário: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 6/2018
- Parecer - P.S nº 25/2019
- Parecer - P.S nº 137/2019
- Parecer - P.S nº 132/2021