15/06/2021 65ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão: 16:21 Término da Sessão: 18:37
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Senador Antonio Anastasia

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco:
- nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e
- nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário.

Parecer de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana:
- nº 132, de 2021-PLEN, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 2.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.

Aprovada, em segundo turno.
Sim: 73;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Jorginho Mello (nº 385 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.

Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Jean-Paul Prates (nº 2112 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Parecer nº 133, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Jean-Paul Prates

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 30, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.

Parecer nº 131, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Jayme Campos, é favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.