- 18:37Término da Sessão
- 18:37A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:233. PROJETO DE LEI Nº 2.112, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:20Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:19O Senador Izalci Lucas retira o destaque
- 18:18
- 18:17Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 133/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 18:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:033. PROJETO DE LEI Nº 2.112, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:032. PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:01
- 18:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:012. PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Término da Apreciação
- 18:01As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Votação
- 17:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:22Em discussão e votação em segundo turno.
- 16:511. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Votação
- 16:51Em votação, nos termos do parecer, em 1º turno.
- 16:49Senador Carlos Viana profere o PAR nº 132/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
- 16:43A matéria teve os seguintes Pareceres na CCJ, do Relator Senador Rodrigo Pacheco: nº 25, de 2019, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1; e nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário. - A Proposta constou da Ordem do Dia durante cinco sessões deliberativas em 2019, em fase de discussão em primeiro turno, quando teve encerrada a discussão com a apresentação da Emenda nº 2. - A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 27 de maio e 10 de junho, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 16:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Apreciação
- 16:404. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:40As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 16:39A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 16:33Senador Jayme Campos profere o PAR nº 131/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 16:33Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 16:334. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:26A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:22A Presidência presta homenagem ao ex-Vice-Presidente da República Marco Maciel, falecido no último fim de semana.
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário. Parecer de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana: - nº 132, de 2021-PLEN, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2018
- Parecer - P.S nº 00025/2019
- Parecer - P.S nº 00137/2019
- Parecer - P.S nº 00132/2021
Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 2.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 73;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jorginho Mello (nº 385 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.
Relator: Senador Jorge Kajuru. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Jean-Paul Prates (nº 2112 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Parecer nº 133, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jean-Paul Prates
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 30, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
Parecer nº 131, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Jayme Campos, é favorável ao Projeto de Resolução.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.