- 18:37Término da Sessão
- 18:37A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:233. PROJETO DE LEI Nº 2.112, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:20Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:19O Senador Izalci Lucas retira o destaque
- 18:18
- 18:17Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 133/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 18:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:033. PROJETO DE LEI Nº 2.112, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:032. PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:01
- 18:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:012. PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Término da Apreciação
- 18:01As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Votação
- 17:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:22Em discussão e votação em segundo turno.
- 16:511. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Votação
- 16:51Em votação, nos termos do parecer, em 1º turno.
- 16:49Senador Carlos Viana profere o PAR nº 132/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
- 16:43A matéria teve os seguintes Pareceres na CCJ, do Relator Senador Rodrigo Pacheco: nº 25, de 2019, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1; e nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário. - A Proposta constou da Ordem do Dia durante cinco sessões deliberativas em 2019, em fase de discussão em primeiro turno, quando teve encerrada a discussão com a apresentação da Emenda nº 2. - A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 27 de maio e 10 de junho, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 16:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Apreciação
- 16:404. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:40As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 16:39A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 16:33Senador Jayme Campos profere o PAR nº 131/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 16:33Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 16:334. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:26A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:22A Presidência presta homenagem ao ex-Vice-Presidente da República Marco Maciel, falecido no último fim de semana.
Projeto de Resolução nº 30, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
Relator: Senador Jayme Campos.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do parecer, em turno único.
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco:
- nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e
- nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário.
Relator de Plenário: Senador Carlos Viana.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 6/2018
- Parecer - P.S nº 25/2019
- Parecer - P.S nº 137/2019
- Parecer - P.S nº 132/2021
Resultado da matéria: Aprovado em Primeiro turno, nos termos do parecer.
Votação nominal:
Sim: 76
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 73
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado