- 20:03Término da Sessão
- 20:02A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada para amanhã, sexta-feira, às 9 horas, Sessão Remota de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. A Presidência comunica ainda que estão convocadas para os dias 8 e 9 de setembro, às 16 horas, sessões deliberativas do Senado exclusivamente remotas.
- 19:08PROJETO DE LEI Nº 3.461, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:084. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:083. PROJETO DE LEI Nº 3.461, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:07O Senador Paulo Rocha solicita a retirada de pauta do item 3.
- 19:061. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:06-Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:351. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Início da Votação
- 17:351. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:35O Senador Luis Carlos Heinze anuncia a retirada do Requerimento de Destaque nº 2013/2021, de autoria do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 52.
- 17:32Senador Jean Paul Prates anuncia a retirada do Requerimento de Destaque nº 2014/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 59.
- 17:241. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:11O Senador Luis Carlos Heinze profere o PAR nº 191/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021, e contrário às Emendas nºs 54 a 60, de Plenário
- 17:11Perante a Mesa, foram apresentadas as Emendas nºs 54 a 60, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 56 foi retirada pelo autor.
- 17:101. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:352. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:35A Presidência informa a retirada do item 2 da pauta de hoje.
- 16:25Início da Ordem do Dia
- 16:25Término do Período do Expediente
(MSG 00185/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.047, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Rodrigo de Castro, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 13.09.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 36
Não: 35
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
Textos:
Projeto de Lei nº 3.461, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera o Código Civil para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício.
Relator: Senador Mecias de Jesus.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer.
Textos: