- 20:03Término da Sessão
- 20:02A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada para amanhã, sexta-feira, às 9 horas, Sessão Remota de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. A Presidência comunica ainda que estão convocadas para os dias 8 e 9 de setembro, às 16 horas, sessões deliberativas do Senado exclusivamente remotas.
- 19:083. PROJETO DE LEI Nº 3.461, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:084. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:083. PROJETO DE LEI Nº 3.461, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:07O Senador Paulo Rocha solicita a retirada de pauta do item 3.
- 19:061. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:06-Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:351. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Início da Votação
- 17:351. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:35O Senador Luis Carlos Heinze anuncia a retirada do Requerimento de Destaque nº 2013/2021, de autoria do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 52.
- 17:32Senador Jean Paul Prates anuncia a retirada do Requerimento de Destaque nº 2014/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 59.
- 17:241. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:11O Senador Luis Carlos Heinze profere o PAR nº 191/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021, e contrário às Emendas nºs 54 a 60, de Plenário
- 17:11Perante a Mesa, foram apresentadas as Emendas nºs 54 a 60, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 56 foi retirada pelo autor.
- 17:101. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:352. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:35A Presidência informa a retirada do item 2 da pauta de hoje.
- 16:25Início da Ordem do Dia
- 16:25Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.047, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Rodrigo de Castro, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer, relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021, e contrário às Emendas nºs 54 a 60, de Plenário. (Prazo final prorrogado: 13.09.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
Sim: 36;
Não: 35;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à sanção.
Senador Eduardo Braga (nº 2350 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Relator: Senador Marcelo Castro. Pendente de parecer. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Fernando Bezerra Coelho (nº 3461 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.461, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera o Código Civil para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício.
Relator: Senador Mecias de Jesus. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 1561 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Relator: Senador Weverton. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.