01/09/2021 105ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:54
Término da Sessão: 21:19
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 21:19Término da Sessão
- 21:19A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:194. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:19A Presidência anuncia ao Plenário que os itens 3, 5 e 6 têm a sua apreciação adiada e o item 4 fica retirado da pauta.
- 21:19RQS 2008/2021: Término da Apreciação
- 21:19RQS 2008/2021: Início da Apreciação
- 21:13REQUERIMENTO Nº 1001, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:13REQUERIMENTO Nº 1001, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:13REQUERIMENTO Nº 1771, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:13REQUERIMENTO Nº 1771, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:12REQUERIMENTO Nº 1984, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:12REQUERIMENTO Nº 1984, DE 2021 : Resultado - Aprovado
- 21:11REQUERIMENTO Nº 1984, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:11REQUERIMENTO Nº 272, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:11REQUERIMENTO Nº 272, DE 2021 : Resultado - Aprovado
- 21:11REQUERIMENTO Nº 272, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:11REQUERIMENTO Nº 237, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:11REQUERIMENTO Nº 237, DE 2021 : Resultado - Aprovado
- 21:10REQUERIMENTO Nº 237, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:10MENSAGEM (SF) Nº 38, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:10Em votação o Projeto de Resolução
- 21:10MENSAGEM (SF) Nº 38, DE 2021 : Início da Votação
- 21:09O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 190/2021-PLEN-SF, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 44, de 2021, que apresenta.
- 21:04MENSAGEM (SF) Nº 38, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:59A Presidência registra e enaltece o manifesto dos mineiros em defesa da democracia brasileira.
- 20:58A Presidência anuncia que os itens que estão na pauta e não foram apreciados, não serão apreciados na data de hoje.
- 20:577. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:56- Aprovado. A matéria vai à promulgação. -Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:557. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2021 : Início da Votação
- 20:557. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 20:397. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 20:38O Senador Romário profere o PAR nº 189/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 20:32- A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 25 de agosto, tendo sido retirada de pauta e transferida para hoje.
- 20:327. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:321. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:28- Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 133 e 134, de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados
- 20:27Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, que é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 133 e 134, de redação, e contrário às emendas de Plenário.
- 20:271. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Início da Votação
- 20:26O Senador Izalci Lucas retira o destaque.
- 20:26Foi apresentado o Requerimento nº 1976, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 131.
- 20:24A Presidência indefere o requerimento de impugnação de matéria estranha.
- 20:20- Foi Requerimento nº1880 /2021, do Senador Paulo Rocha, de impugnação do art. 25 do Projeto de Lei de Conversão.
- 20:191. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 20:171. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 20:16O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 188/2021-PLEN-SF, o parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 133 e 134, de redação, e contrário às emendas de Plenário
- 19:54Durante o prazo inicial foram apresentadas 128 emendas. - Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 129 a 132. -A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de ontem, tendo sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 19:541. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:542. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:52Ficam prejudicados o Projeto e as Emendas apresentadas. A matéria vai ao arquivo.
- 19:49A Presidência esclarece o Plenário sobre a impossibilidade de retificações no Parecer durante a votação.
- 19:43O Senador Cid Gomes solicita o registro do VOTO NÃO de S. Exa.
- 19:31Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, ressalvados os destaques.
- 19:312. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2021 : Início da Votação
- 19:31O Senador Cid Gomes retira o destaque apresentado
- 19:30A Presidência esclarece que os Requerimentos nºs 1990 e 1994, respectivamente da Liderança do PROS e do PT, serão votados em conjunto por possuírem o mesmo objeto. A Presidência esclarece que a aprovação da Emenda nº 506, objeto do Requerimento nº 1991, da Liderança do PL, prejudicará os destaques do PSDB (Requerimento nº 1993/20201), do Cidadania (Requerimento nº 1995/2021) e do PDT (Requerimento nº 2003/2021). A Presidência esclarece que a aprovação do Substitutivo apresentado pelo Relator prejudicará o Requerimento nº 1996/2021, da Liderança do PODEMOS.
- 19:29Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1991/2021, de destaque da Emenda nº 506, respectivamente. (O Requerimento nº 1985/2021 está prejudicado, por não ter fundamentação no parágrafo único do art. 312); - RQS nº 1990/2021, da Senadora Zenaide Maia, pela Liderança do PROS, de destaque da Emenda nº 442; - RQS nº 1993/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 465; - RQS nº 1994/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 420; -RQS nº 1995/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 468; - RQS nº 1996/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 457. - RQS 2003/2021, do Senador Cid Gomes, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 417.
- 19:28- A Presidência indefere os requerimentos de impugnação de matéria estranha
- 19:22- Foram apresentados os Requerimentos de Impugnação: - RQS nºs 1.918, 1.919, 1.920/2021, dos Senadores Angelo Coronel, Nilda Gondim e Fabiano Contarato, respectivamente, de impugnação dos artigos 89 a 91 e do inciso III do artigo 93 do Projeto de Lei de Conversão; - RQS nº 1.926/2021, do Senador Lasier Martins, de impugnação dos artigos 89 a 91 do Projeto de Lei de Conversão; - RQS nº 1.938/2021, do Senador Paulo Paim, de impugnação dos artigos 24 a 83, 86 e 88 a 93 do Projeto de Lei de Conversão; - RQS nºs 1.943, 1.968 e 1.987/2021, dos Senadores Fabiano Contarato, Esperidião Amin e Alvaro Dias, respectivamente, de impugnação do artigo 88 do Projeto de Lei de Conversão; - RQS nº1.967/2021, da Senadora Rose de Freitas, de impugnação dos artigos 86 e 88 a 91 do Projeto de Lei de Conversão; e - RQS nº1.979/2021, do Senador Randolfe Rodrigues, de impugnação dos artigos 88 a 91 e inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão.
- 19:212. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:21Senador Esperidião Amin solicita a inclusão em pauta do RQS nº 1984/2021.
- 17:51A Presidência consulta o Plenário sobre a inversão de pauta solicitada pelo Senador Romário.
- 17:43A Presidência informa que a questão de ordem será respondida oportunamente.
- 17:36O Senador Confúcio Moura informa que a Emenda 508 foi aceita pelo relator.
- 17:33A Presidência informa que a questão de ordem será respondida oportunamente.
- 17:202. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:05O Senador Confúcio Moura profere o PAR nº 187/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com o acolhimento parcial ou total das Emendas, na forma da Emenda nº 510 (Substitutivo).
- 17:04A matéria foi aprovada, na Câmara dos Deputados, em 12 de agosto; e seu prazo de vigência se esgota no dia 7 de setembro.
- 17:04Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 408 a 509. A Emenda nº 490 foi retirada pelo autor.
- 17:032. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:02A Presidência inverte a pauta, que se iniciará pelo Item 2.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 21:10Aprovado o Projeto de Resolução. À promulgação.
- 16:54Início da Ordem do Dia
- 16:54Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 1.666, de 2021, do Senador Paulo Paim; 2.400, de 2021, do Senador Jorge Kajuru; e 2.992, de 2021, da CDH)
Tramitando em conjunto com: PL 1666/2021, PL 2400/2021, PL 2992/2021.
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, do Deputado Lucio Mosquini, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de leitura de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, da Senadora Ana Amélia; com o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, do Deputado Rogério Peninha Mendonça)
Tramitando em conjunto com: PLS 368/2012, PL 2510/2019.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1869/2021
- Parecer - P.S nº 231/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1869/2021