31/08/2021 104ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
17:11
Término da Sessão: 18:54
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 18:54Término da Sessão
- 18:54A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:54PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:545. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 18:54A Presidência determina o adiamento do item 5 para a sessão de amanhã, dia 1º de setembro.
- 18:534. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:53A Presidência determina o adiamento do item 4 para a sessão de amanhã, dia 1º de setembro.
- 18:514. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:51O Senador Izalci Lucas solicita a votação dos Requerimentos nº 237/2021 e nº 272/2021.
- 18:503. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Término da Apreciação
- 18:50Aprovado o Substitutivo. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:143. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Início da Votação
- 18:14- Foi apresentado o Requerimento nºs 1928/2021, Sen. Rose de Freitas, de destaque do art. 1º do Substitutivo da Câmara, com a finalidade de supressão do dispositivo. Prejudicado.
- 18:143. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Término da Discussão da Matéria
- 18:133. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Início da Discussão da Matéria
- 18:11O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 186/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013-Complementar.
- 18:09A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 26 de agosto, quando a sessão foi cancelada e teve sua apreciação transferida para hoje.
- 18:093. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Início da Apreciação
- 18:092. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:09PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:09A Presidência comunica o adiamento da apreciação do Item 2 para a Sessão de amanhã, dia 1º de setembro.
- 18:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:06A Presidência retira de pauta o Item 1.
- 18:01A Presidência informa que foram apresentados o Requerimento nº 1970/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje; o Requerimento nº 1972/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a audiência da CE para a Proposta; e o Requerimento nº 1973/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da Proposta por dez dias úteis. O Requerimento nº 1974 e 1975/2021, dos Senadores Alvaro Dias e Telmário Mota, Líderes do PODEMOS e do PROS, de destaque do art. 116, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. Foram apresentadas outras 3 emendas que deixaram de ser acatadas por não terem alcançado o número mínimo de subscritores, e são consideradas inadmitidas.
- 17:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:13A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 17:12Início da Ordem do Dia
- 17:12Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.