- 18:54Término da Sessão
- 18:54A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:54PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:545. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 18:54A Presidência determina o adiamento do item 5 para a sessão de amanhã, dia 1º de setembro.
- 18:534. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:53A Presidência determina o adiamento do item 4 para a sessão de amanhã, dia 1º de setembro.
- 18:514. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:51O Senador Izalci Lucas solicita a votação dos Requerimentos nº 237/2021 e nº 272/2021.
- 18:503. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Término da Apreciação
- 18:50Aprovado o Substitutivo. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:143. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Início da Votação
- 18:14- Foi apresentado o Requerimento nºs 1928/2021, Sen. Rose de Freitas, de destaque do art. 1º do Substitutivo da Câmara, com a finalidade de supressão do dispositivo. Prejudicado.
- 18:143. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Término da Discussão da Matéria
- 18:133. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Início da Discussão da Matéria
- 18:11O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 186/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013-Complementar.
- 18:09A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 26 de agosto, quando a sessão foi cancelada e teve sua apreciação transferida para hoje.
- 18:093. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013) : Início da Apreciação
- 18:092. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:09PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:09A Presidência comunica o adiamento da apreciação do Item 2 para a Sessão de amanhã, dia 1º de setembro.
- 18:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:06A Presidência retira de pauta o Item 1.
- 18:01A Presidência informa que foram apresentados o Requerimento nº 1970/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje; o Requerimento nº 1972/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a audiência da CE para a Proposta; e o Requerimento nº 1973/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da Proposta por dez dias úteis. O Requerimento nº 1974 e 1975/2021, dos Senadores Alvaro Dias e Telmário Mota, Líderes do PODEMOS e do PROS, de destaque do art. 116, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. Foram apresentadas outras 3 emendas que deixaram de ser acatadas por não terem alcançado o número mínimo de subscritores, e são consideradas inadmitidas.
- 17:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:13A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 17:12Início da Ordem do Dia
- 17:12Término do Período do Expediente
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senador Marcos Rogério e outros Senadores, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no "caput" do art. 212 da Constituição Federal.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 103, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013), do Senador Romero Jucá, que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 68
Não: 3
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 73
(MSG 00208/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.051, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2021, que que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Jerônimo Goergen, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 28.09.2021)
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.110, de 2019, do Deputado William Woo, que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.
Pareceres nºs:
- 94, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Rodrigo Pacheco, favorável ao Projeto; e
- 185, de 2021, de Plenário, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, de redação.
Textos: