22/09/2021 118ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:28 Término da Sessão: 19:51 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
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Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(nº 125 de 2011, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021, do Deputado Carlos Sampaio e outros Deputados, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição, em primeiro turno, com as Emendas nºs 9 a 11, de redação; com a rejeição da redação dada ao parágrafo único do art. 16, e aos arts. 61, §§ 2º e 3º, todos da Constituição Federal; com a rejeição do inciso III do art. 4º da Proposta; e com a rejeição, por inconstitucionalidade, da redação dada ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal.
Sim: 70;
Não; 3;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.

Aprovada, em segundo turno.
Sim: 66;
Não; 3;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 70.

A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.050, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2021, que altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Vicentinho Júnior, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 28.09.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 53, de redação, do Relator, ficam prejudicadas a Medida Provisória e demais emendas apresentadas.

A matéria vai à sanção.

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Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, do Senador José Serra, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 1941, as Leis nºs 9.503, de 1997, 10.233, de 2001, 12.379, de 2011; e dá outras providências.

Parecer nº 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora.

Relator de Plenário: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

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Senador Zequinha Marinho

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1208, de 2021, de autoria do(a) Senador Zequinha Marinho, que Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 08, de 2021, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Wellington Fagundes (PL/MT).

Textos:

Resultado:

Aprovado.

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Senador Carlos Fávaro (nº 783 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, que altera o Código Eleitoral e a Lei das Eleições, para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral.

Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, com a Emenda nº 1, de redação, e o retorno do art. 10, incisos I e II, e do art. 47, § 2º, inciso I, da Lei nº 9.504, de 1997, na forma aprovada anteriormente pelo Senado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(nº 3914 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.914, de 2020, do Deputado Hiran Gonçalves, que altera as Leis nºs 13.876, de 2019, e 8.213, de 1991, para dispor sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 1993.

Relator: Senador Luiz Carlos Heinze.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

 Página da matéria