- 16:32Término da Sessão
- 16:32A Presidência informa ainda que está convocada Sessão Deliberativa do Congresso Nacional, destinada à apreciação de Vetos e Projetos de Lei, para segunda-feira, 27 de setembro: às 10 horas, para os Deputados Federais; às 16 horas, para os Senadores; e às 19 horas, caso necessário, novamente para os Deputados Federais
- 16:31A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões Especiais Remotas para amanhã, sexta-feira: às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro; e às 14 horas e 30 minutos, destinada a comemorar os 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS).
- 16:311. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 : Apreciação adiada
- 16:31A Presidência anuncia ao Plenário que fica registrada e lida a complementação do voto e adiada a discussão da PEC 46/2019 para a próxima semana.
- 16:31Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 208/2021-PLEN-SF.
- 16:302. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:29Parecer nº 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia, favorável à Proposta. Perante a Mesa foi apresentada uma emenda à Proposta, que deixa de ser acatada por não ter recebido o número de subscrições necessárias.
- 16:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:27A Presidência propõe, com a concordância do Plenário, que seja feita a complementação do voto do relator do item 1, Senador Antonio Anastasia, e em seguida seja encerrada a sessão.
- 16:16Início da Ordem do Dia
- 16:16Término do Período do Expediente
Senador Arolde de Oliveira
(Discussão, em primeiro turno)
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2019, do Senador Arolde de Oliveira e outros Senadores, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Pareceres nºs: - 87, de 2019, da CCJ, do Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à Proposta; e - 208, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta, com ajuste na redação dada pelo art. 1º da Proposta ao art. 37, inciso V, alínea "b", item 2, da Constituição Federal.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00046/2019
- Parecer - P.S nº 00087/2019
- Parecer - P.S nº 00208/2021
Lido o parecer de Plenário.
Apreciação adiada.
(nº 1561 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Relator: Senador Weverton. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Marcos do Val (nº 676 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 676, de 2021, do Senador Marcos do Val, que altera o Código de Processo Penal, para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa.
Relator: Senador Alessandro Vieira. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Lasier Martins (nº 614 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, do Senador Lasier Martins, que susta o art. 3º da Portaria nº 9.365, de 2021, do Ministério da Economia, que "estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 2017, do extinto Ministério da Fazenda".
Relator: Senador Otto Alencar. Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.