- 20:26Término da Sessão
- 20:25A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada para amanhã, quarta-feira, Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:10REQUERIMENTO Nº 2214, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:10REQUERIMENTO Nº 2214, DE 2021 : Início da Votação
- 20:09REQUERIMENTO Nº 2214, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:093. PROJETO DE LEI Nº 3.517, DE 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) : Término da Apreciação
- 20:08A matéria vai à Sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados
- 20:073. PROJETO DE LEI Nº 3.517, DE 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) : Início da Votação
- 20:063. PROJETO DE LEI Nº 3.517, DE 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) : Término da Discussão da Matéria
- 19:573. PROJETO DE LEI Nº 3.517, DE 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) : Início da Discussão da Matéria
- 19:51O Senador Flávio Arns profere o PAR nº 282/2021/PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da CD.
- 19:51A matéria teve os seguintes pareceres, favoráveis ao Substitutivo da Câmara dos Deputados: nº 52, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Confúcio Moura; nº 24, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli; e nº 37, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.
- 19:503. PROJETO DE LEI Nº 3.517, DE 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) : Início da Apreciação
- 19:502. PROJETO DE LEI Nº 2.825, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:50Foi oferecido o PAR nº 281/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados
- 19:492. PROJETO DE LEI Nº 2.825, DE 2021 : Início da Votação
- 19:482. PROJETO DE LEI Nº 2.825, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:41O Senador Romário profere o PAR nº 280/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3, favorável à Emenda nº 5, na forma de Subemenda do Relator, com as Emendas nºs 7 e 8, também do Relator, pela rejeição da Emenda nº 4 e prejudicialidade da Emenda nº 6.
- 19:28Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação
- 19:272. PROJETO DE LEI Nº 2.825, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:251. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:25Foi oferecido o PAR nº 279/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:00Após a consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação SIM dada à matéria no primeiro turno, para todas as bancadas.
- 19:00Em votação em Segundo turno.
- 18:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Início da Votação
- 18:58Rejeitado o artigo destacado.
- 18:54O Senador Eduardo Braga solicitação inclusão em pauta do PL 4199/2020, conhecido como BR do Mar.
- 18:04Votação do art. 2º da Proposta, destacado pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT (RQS nº 2186/2021)
- 17:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Início da Votação
- 17:45Em votação a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 17:44Foi apresentado o seguinte Requerimento: -RQS nº 2186/2021, Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque do art. 2º da Proposta.
- 17:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:27Discussão, em primeiro turno.
- 17:20Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 278 /2021-PLEN-SF, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, do Relator.
- 17:19Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 26 de outubro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 17:191. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:144. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:13Foi oferecido o PAR nº 277/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:12Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:124. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:54Senador Lasier Martins profere o PAR nº 276/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução e à Emenda nº 1.
- 16:53Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 16:534. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:41Após consulta ao Plenário, a Presidência anuncia a inversão da pauta para apreciação do item 4.
- 16:32A Presidência registra pesar pelo falecimento do ex-Governador de Goiás e ex-Prefeito de Goiânia, Sr. Iris Rezende.
- 16:24Início da Ordem do Dia
- 16:24Término do Período do Expediente
Senador Eduardo Braga
(Discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores, que introduz a renda básica como direito social.
Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovada a Proposta, com a Emenda nº 1, em primeiro turno, ressalvado o destaque.
Sim: 63;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
Destaque rejeitado. Fica retirado o art. 2º do texto da Proposta.
Sim: 15;
Não: 46;
Abstenção: 2;
Presidente: 1;
Total: 64.
Aprovada a Proposta, em segundo turno.
Sim: 63;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 2825 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei n° 2.825, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que estabelece como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.
Relator: Senador Romário.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1, 2, 3, 7 e 8, bem como a Emenda nº 5, na forma de subemenda.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Gerson Camata (nº 7081 de 2010, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 3.517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), do Senador Gerson Camata, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Pareceres favoráveis sob os nºs:
- 52, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Confúcio Moura;
- 24, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli; e
- 37, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 3517/2019
- Parecer - P.S nº 52/2019
- Parecer - P.S nº 24/2021
- Parecer - P.S nº 37/2021
- Parecer - P.S nº 282/2021
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008.
A matéria vai à sanção.
Senador Alessandro Vieira
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 60, de 2021, dos Senadores Alessandro Vieira, Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
Relator: Senador Lasier Martins.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1.
A matéria vai à promulgação.