Atividade Legislativa

Senador Eduardo Braga

(Discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores, que introduz a renda básica como direito social.

Parecer nº 278, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00029/2020
• Parecer - P.S nº 00278/2021

Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 2825 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei n° 2.825, de 2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que estabelece como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.

Parecer nº 280, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3, favorável à Emenda nº 5, na forma de Subemenda do Relator, com as Emendas nºs 7 e 8, também do Relator, pela rejeição da Emenda nº 4 e prejudicialidade da Emenda nº 6.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02825/2021
• Parecer - P.S nº 00280/2021

Senador Gerson Camata (nº 7081 de 2010, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 3.517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), do Senador Gerson Camata, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Pareceres favoráveis sob os nºs: - 52, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Confúcio Moura; - 24, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli; - 37, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns; e - 282, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03517/2019
• Parecer - P.S nº 00052/2019
• Parecer - P.S nº 00024/2021
• Parecer - P.S nº 00037/2021
• Parecer - P.S nº 00282/2021

Senador Alessandro Vieira

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 60, de 2021, dos Senadores Alessandro Vieira, Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.

Parecer nº 276, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto de Resolução e à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00060/2021
• Parecer - P.S nº 00276/2021

Senador Zequinha Marinho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.214, de 2021, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 75 anos do jornal O Liberal, do Pará.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02214/2021