Atividade Legislativa

(nº 4287 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.287, de 2020, da Deputada Margarete Coelho, que altera a Lei nº 13.675, de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Parecer nº 94, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04287/2020
• Parecer - P.S nº 00094/2022

Senador José Serra (nº 2753 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, do Senador José Serra, que altera a Lei nº 13.992, de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.

Parecer nº 95, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02753/2021
• Parecer - P.S nº 00095/2022

(nº 1518 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, da Deputada Jandira Feghali, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências.

Parecer nº 96, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 4 a 6, de redação, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01518/2021
• Parecer - P.S nº 00096/2022

Senador Alvaro Dias (nº 423 de 2022, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 423, de 2022, do Senador Alvaro Dias, que reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00423/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 00423/2022

Senadora Eliziane Gama

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 7, de 2022, da Senadora Eliziane Gama, que altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.

Parecer nº 98, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2, da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00007/2022
• Parecer - P.S nº 00098/2022