- 19:47Término da Sessão
- 19:45A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira: Sessão de Debates Temáticos, às 10 horas, destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia; e Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:00PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 7, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:00Foi oferecido o PAR nº 99/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:59PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 7, DE 2022 : Início da Votação
- 18:59PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 7, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:59PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 7, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:54A Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 98/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, da Relatora.
- 18:54PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 7, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:534. PROJETO DE LEI Nº 423, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 18:52A Presidência comunica que, com acordo feito em Plenário, fica retirado da Pauta o Item 4, referente ao PL nº 423/2022.
- 18:514. PROJETO DE LEI Nº 423, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:513. PROJETO DE LEI Nº 1.518, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:51Foi oferecido o PAR nº 97/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção.
- 18:21Com a concordância das lideranças a Presidência determina a orientação de VOTO SIM para todos os partidos.
- 18:203. PROJETO DE LEI Nº 1.518, DE 2021 : Início da Votação
- 18:203. PROJETO DE LEI Nº 1.518, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:063. PROJETO DE LEI Nº 1.518, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:54O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 96/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 4 a 6, de redação, do Relator.
- 17:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, posteriormente retiradas pelas autoras.
- 17:533. PROJETO DE LEI Nº 1.518, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:532. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Nº 2.753, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:522. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Nº 2.753, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:522. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Nº 2.753, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:48A Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 95/2022-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 17:472. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Nº 2.753, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:391. PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:381. PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020 : Início da Votação
- 17:381. PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:321. PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:26A Senadora Mara Gabrilli profere o PAR nº 94/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.
- 17:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A Emenda nº 2 foi retirada pela autora.
- 17:251. PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:05Início da Ordem do Dia
- 17:05Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 4.287, de 2020, da Deputada Margarete Coelho, que altera a Lei nº 13.675, de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Mara Gabrilli.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, do Senador José Serra, que altera a Lei nº 13.992, de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, da Deputada Jandira Feghali, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 4 a 6, de redação.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei nº 423, de 2022, do Senador Alvaro Dias, que reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães.
Textos: