Atividade Legislativa

Senador Ronaldo Caiado (nº 7352 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 634, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis nºs 12.318, de 2010, e 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00634/2022
• Parecer - P.S nº 00109/2022

Senador Sérgio Petecão (nº 4491 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, do Senador Sérgio Petecão, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04491/2021
• Parecer - P.S nº 00104/2022

Senadora Vanessa Grazziotin (nº 3437 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), da Senadora Vanessa Grazziotin, que dispõe sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.

Parecer nº 7, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações redacionais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06554/2019
• Parecer - P.S nº 00007/2022

(nº 406 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.

Parecer favorável nº 2, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Plínio Valério.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00406/2019
• Parecer - P.S nº 00002/2022

(nº 228 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Parecer favorável nº 4, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00228/2021
• Parecer - P.S nº 00004/2022

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 207, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional do Autismo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00207/2022

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 217, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00217/2022