Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 634, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis nºs 12.318, de 2010, e 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 634/2022
• Parecer - P.S nº 109/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014), da Senadora Vanessa Grazziotin, que dispõe sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.

Parecer nº 7, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações redacionais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 6554/2019
• Parecer - P.S nº 7/2022

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, do Senador Sérgio Petecão, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4491/2021
• Parecer - P.S nº 104/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.

Parecer favorável nº 2, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Plínio Valério.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 406/2019
• Parecer - P.S nº 2/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Parecer favorável nº 4, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 228/2021
• Parecer - P.S nº 4/2022