Atividade Legislativa

Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, do Deputado Marcio Alvino, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

Pareceres favoráveis nºs:
- 45, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Luis Carlos Heinze; e
- 15, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Pendente de parecer sobre Emenda nº 1, de Plenário.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 115/2017
• Parecer - P.S nº 45/2019
• Parecer - P.S nº 15/2021
• Parecer - P.S nº 101/2022

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 228, de 2022, de autoria do(a) Senador Romário, que Voto de aplauso ao Sr. Ed Pereira, vereador e Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Florianópolis, à Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA), presidida pela Sra. Camila Vieira Junches, e ao Projeto Estimular, presidido pela Sra. Laryssa Christine de Souza Smith.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 228/2022

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 232, de 2022, de autoria do(a) Senador Romário, que Voto de aplauso a Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (CUFA).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 232/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008), do Senador Marconi Perillo, que altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.

Parecer nº 12, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Styvenson Valentim, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 6568/2019
• Parecer - P.S nº 12/2022

Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Pareceres favoráveis nºs:
- 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel; e
- 46, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Pendente de parecer sobre a Emenda nº 1, de Plenário.
Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3525/2019
• Parecer - P.S nº 20/2021
• Parecer - P.S nº 46/2021
• Parecer - P.S nº 5/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2017, do Deputado Julio Lopes, que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

Parecer favorável nº 53, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 35/2017
• Parecer - P.S nº 53/2021

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, do Senador Sérgio Petecão, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4491/2021
• Parecer - P.S nº 104/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2021, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018.

Parecer favorável nº 5, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 385/2021
• Parecer - P.S nº 5/2022

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 675, de 2021, de autoria do(a) Senador Carlos Fávaro, que Modifica os arts. 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 675/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 675/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 238, de 2022, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Sessão Especial para homenagear o Dia Internacional da HOMEOPATIA.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 238/2022

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 239, de 2022, de autoria do(a) Senador Paulo Paim, que Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 239/2022

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 174, de 2022, de autoria do(a) Senador Alessandro Vieira, que Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 174/2022