Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 4.483, de 2019, do Deputado Gastão Vieira, que dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.

Parecer nº 11, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator.

Pendente de parecer sobre a Emenda nº 2, de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4483/2019
• Parecer - P.S nº 11/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 4483/2019

Projeto de Lei nº 423, de 2022, do Senador Alvaro Dias, que reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 423/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 423/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Parecer favorável nº 3, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como Relator o Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 86/2020
• Parecer - P.S nº 3/2022