Atividade Legislativa

(nº 1077 de 2003, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.483, de 2019, do Deputado Gastão Vieira, que dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.

Parecer nº 11, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator.

Pendente de parecer sobre a Emenda nº 2, de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4483/2019
• Parecer - P.S nº 11/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 4483/2019

Senador Alvaro Dias (nº 423 de 2022, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 423, de 2022, do Senador Alvaro Dias, que reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 423/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 423/2022

(nº 1156 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Parecer favorável nº 3, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como Relator o Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 86/2020
• Parecer - P.S nº 3/2022

(nº 376 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 14, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

Parecer nº 10, de 2022, da CMA, Relator: Senador Jean Paul Prates.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 14/2022
• Parecer - P.S nº 10/2022

(nº 169 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 36, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.

Parecer nº 14, de 2022, da CI, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 36/2022
• Parecer - P.S nº 14/2022

(nº 654 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 83, de 2021, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.

Parecer nº 39, de 2021, da CAS, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 83/2021
• Parecer - P.S nº 39/2021

(nº 147 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 39, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Parecer nº 15, de 2022, da CI, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 39/2022
• Parecer - P.S nº 15/2022

(nº 154 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.

Parecer nº 8, de 2022, da CAS, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 23/2022
• Parecer - P.S nº 8/2022

(nº 156 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 24, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.

Parecer nº 6, de 2022, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 24/2022
• Parecer - P.S nº 6/2022

(nº 157 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 25, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor ROBSON CREPALDI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Caio Cesar Nascimento Nogueira.

Parecer nº 9, de 2022, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 25/2022
• Parecer - P.S nº 9/2022

(nº 19 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 19, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Cardoso Amorelli Junior.

Parecer nº 12, de 2022, da CI, Relator: Senador Carlos Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 19/2022
• Parecer - P.S nº 12/2022

(nº 149 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury.

Parecer nº 16, de 2022, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 22/2022
• Parecer - P.S nº 16/2022

(nº 150 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de José Cesário Cecchi.

Parecer nº 11, de 2022, da CI, Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 35/2022
• Parecer - P.S nº 11/2022

(nº 159 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 27, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.

Parecer nº 7, de 2022, da CI, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 27/2022
• Parecer - P.S nº 7/2022

(nº 160 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 28, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor ROGER ROMÃO CABRAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Debora Toci Puccini.

Parecer nº 8, de 2022, da CI, Relator: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 28/2022
• Parecer - P.S nº 8/2022

(nº 161 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Parecer nº 5, de 2022, da CI, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 34/2022
• Parecer - P.S nº 5/2022

(nº 683 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 92, de 2021, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais.

Parecer nº 2, de 2022, da CI, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 92/2021
• Parecer - P.S nº 2/2022

(nº 682 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 91, de 2021, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.

Parecer nº 3, de 2022, da CI, Relator: Senador Roberto Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 91/2021
• Parecer - P.S nº 3/2022

(nº 13 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 19, de 2021, da Presidente da República, que submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.

Parecer nº 6, de 2021, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 19/2021
• Parecer - P.S nº 6/2021

(nº 158 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 26, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.

Parecer nº 9, de 2022, da CAS, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 26/2022
• Parecer - P.S nº 9/2022

(nº 328 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 1, de 2022, da Presidência da República, que submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.

Parecer nº 1, de 2022, da CAE, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 1/2022
• Parecer - P.S nº 9/2022

(nº 163 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 29, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Paula Farani de Azevedo Silveira.

Parecer nº 10, de 2022, da CAE, Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 29/2022
• Parecer - P.S nº 10/2022

(nº 327 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 79, de 2021, da Presidência da República, que submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Mauricio Oscar Bandeira Maia.

Parecer nº 35, de 2021, da CAE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 79/2021
• Parecer - P.S nº 35/2021