06/04/2022 30ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:31 Término da Sessão: 21:22 | Semipresencial
Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões e da seguinte pauta:
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

Senador Ronaldo Caiado (nº 7352 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 634, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis nºs 12.318, de 2010, e 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.

(nº 6858 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Pareceres favoráveis nºs: - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel; e - 46, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão. Pendente de parecer sobre as Emendas nºs 1 e 2, de Plenário. Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.

(nº 4509 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.099, de 2019 (nº 4.509/2016, na Câmara dos Deputados), da Deputada Laura Carneiro, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para compatibilizá-lo com a Lei nº 12.127, de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Pareceres nºs: - 133, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDH; e - 35, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 2 e 3-CCJ e contrário à Emenda nº 1-CDH.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.

(nº 254 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Roberto Rocha.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.

Extrapauta

(nº 660 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 86, de 2021, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor RENATO DIAS DE BRITO GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de João Manoel Pinho de Mello em 31 de dezembro de 2021.

Parecer nº 8, de 2022, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 48;
Não: 6;
Abstenção: 2;
Total: 56.

(nº 661 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 87, de 2021, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor DIOGO ABRY GUILLEN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Kanczuk em 31 de dezembro de 2021.

Parecer nº 7, de 2022, da CAE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 31;
Não: 16;
Abstenção: 1;
Total: 48.

Votações nominais:

(nº 164 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 38, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa em 14 de julho de 2022.

Parecer nº 13, de 2022, da CAE, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 40;
Não: 12;
Abstenção: 2;
Total: 54.

Votações nominais:

Ordem dos Advogados do Brasil (nº 82 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 2, de 2022, da Ordem dos Advogados do Brasil, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer nº 6, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 54;
Não: 8;
Abstenção: 1;
Total: 63.

Votações nominais:

Conselho Federal da OAB (nº 7 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 4, de 2022, do Conselho Federal da OAB, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.

Parecer nº 4, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Alexandre Silveira.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 60;
Não: 3;
Abstenção: 0;
Total: 63.

Votações nominais:

(nº 162 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 37, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Walter de Agra Júnior.

Parecer nº 12, de 2022, da CAE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 49;
Não: 3;
Abstenção: 2;
Total: 54.

Votações nominais:

(nº 688 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 17, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome da Senhora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias Ferreira em 15 de janeiro de 2022.

Parecer nº 11, de 2022, da CMA, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 51;
Não: 3;
Abstenção: 2;
Total: 56.

Votações nominais:

(nº 144 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 20, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.

Parecer nº 13, de 2022, da CMA, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 14;
Abstenção: 1;
Total: 54.

Votações nominais:

Ordem dos Advogados do Brasil (nº 82 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 1, de 2022, da Ordem dos Advogados do Brasil, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer nº 7, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 53;
Não: 3;
Abstenção: 2;
Total: 58.

Votações nominais:

Conselho Federal da OAB (nº 7 de 2022, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 5, de 2022, do Conselho Federal da OAB, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.

Parecer nº 8, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 52;
Não: 3;
Abstenção: 1;
Total: 56.

Votações nominais:

(nº 60 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 11, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação do Senhor SÉRGIO PINTO MARTINS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

Parecer nº 3, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 49;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 56.

Votações nominais:

Tribunal Superior do Trabalho

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 3, de 2022, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.

Parecer nº 5, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Marcelo Castro.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 55;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Total: 56.

Votações nominais:

(nº 689 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2022, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome do Senhor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro Netto em 15 de janeiro de 2022.

Parecer nº 12, de 2022, da CMA, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 42;
Não: 9;
Abstenção: 2;
Total: 53.

Votações nominais:

(nº 146 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz.

Parecer nº 14, de 2022, da CMA, Relator: Senador Plínio Valério.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 46.

Votações nominais:

(nº 168 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 33, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Efrain Pereira da Cruz.

Parecer nº 10, de 2022, da CI, Relator: Senador Weverton.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 2;
Abstenção: 3;
Total: 44.

Votações nominais:

(nº 167 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor RICARDO LAVORATO TILI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Parecer nº 17, de 2022, da CI, Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 37;
Não: 4;
Abstenção: 1;
Total: 42.

(nº 165 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 30, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.

Parecer nº 4, de 2022, da CI, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 35;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 42.

Votações nominais:

(nº 166 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2022, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Parecer nº 13, de 2022, da CI, Relator: Senador Marcos Rogério.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 36;
Não: 2;
Abstenção: 3;
Total: 41.

Votações nominais:

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente