Atividade Legislativa

(nº 4059 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, do Deputado Cacá Leão, que altera a Lei nº 12.232, de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

Parecer nº 140, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04059/2021
• Parecer - P.S nº 00140/2022

(nº 32 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, do Deputado Cacá Leão e outros Deputados, que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

Parecer nº 9, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável à Proposta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00032/2021
• Parecer - P.S nº 00009/2022

(nº 7725 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na origem), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Pareceres nºs: - 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e - 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação. Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6. Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05026/2019
• Parecer - P.S nº 00016/2020
• Parecer - P.S nº 00010/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 05026/2019

(nº 5675 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 316, de 2021 (nº 5.675/2013, na origem), do Deputado Aureo Ribeiro, que altera a Lei nº 8.137, de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00316/2021
• Parecer - P.S nº 00015/2023

(nº 5284 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, do Deputado Paulo Abi-Ackel, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.

Parecer nº 10, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 3 e 4, de redação. Parecer nº 153, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Weverton, favorável à Emenda nº 5, de redação, e contrário às Emendas nºs 6 a 19.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05284/2020
• Parecer - P.S nº 00010/2022

(nº 670 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 2, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi.

Parecer nº 11, de 2022, da CAE, Relator: Senador Angelo Coronel, Relator "ad hoc": Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00002/2022
• Parecer - P.S nº 00011/2022

(nº 567 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.

Parecer nº 15, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00056/2021
• Parecer - P.S nº 00015/2022

(nº 584 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 66, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.

Parecer nº 10, de 2022, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00066/2021
• Parecer - P.S nº 00010/2022

(nº 590 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.

Parecer nº 11, de 2022, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00070/2021
• Parecer - P.S nº 00011/2022

(nº 636 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.

Parecer nº 7, de 2022, da CRE, Relator: Senador Carlos Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00085/2021
• Parecer - P.S nº 00007/2022

(nº 635 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 84, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.

Parecer nº 14, de 2022, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00084/2021
• Parecer - P.S nº 00014/2022

Senador Eduardo Gomes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 331, de 2022, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00331/2022