Atividade Legislativa

Senador Jaques Wagner

(Discussão, em segundo turno)

Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Parecer nº 10, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à Proposta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00069/2019
• Parecer - P.S nº 00010/2020

Senador Chico Rodrigues (nº 275 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.

Pareceres:
- nº 25, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao projeto; e
- nº 1, de 2022, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável com a Emenda nº 1.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00275/2019
• Parecer - P.S nº 00025/2021
• Parecer - P.S nº 00001/2022
• Parecer - P.S nº 00144/2022

(nº 4059 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, do Deputado Cacá Leão, que altera a Lei nº 12.232, de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

Parecer nº 140, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04059/2021
• Parecer - P.S nº 00140/2022

Senador Fabiano Contarato (nº 5189 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

Parecer nº 141, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Zequinha Marinho, Relator AdHoc: Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05189/2019
• Parecer - P.S nº 00141/2022