- 22:31Término da Sessão
- 22:31A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira: Sessão Especial Semipresencial, às 10 horas, destinada a Debater o PL nº 700, de 2022, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais"; e Sessão Deliberativa Semipresencial do Congresso Nacional, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 22:28PL 5466/2019: Término da Apreciação
- 22:28PL 5466/2019: Início da Votação
- 22:27PL 5466/2019: Início da Discussão da Matéria
- 22:27O Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 151/2022-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 22:24PL 5466/2019: Início da Apreciação
- 22:246. PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2020 : Término da Apreciação
- 22:22Foi oferecido o PAR nº 150/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 22:226. PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2020 : Início da Votação
- 22:216. PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 22:216. PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 22:18O Senador Flávio Arns profere o PAR nº 149/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e contrário à Emenda nº 2.
- 22:17Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 22:166. PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2020 : Início da Apreciação
- 22:163. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 2022 : Término da Apreciação
- 22:16Foi oferecido o PAR nº 148/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:58Com a concordância das Lideranças a Presidência determina a orientação ''SIM'' para todos os partidos.
- 21:563. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 2022 : Início da Votação
- 21:563. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 21:563. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 21:48O Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 147/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 21:473. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 2022 : Início da Apreciação
- 21:331. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2022 : Término da Apreciação
- 21:32Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
- 21:321. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2022 : Início da Votação
- 21:321. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 21:23O Senador Alessandro Vieira retira o destaque referente à Emenda nº 52 (Requerimento nº 314/2022).
- 20:331. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 20:18O Senador Roberto Rocha profere o PAR nº 146/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas nºs 52 a 55.
- 20:17Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 52 a 55.
- 20:171. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2022 : Início da Apreciação
- 20:14A Presidência informa ao Plenário que foi definido para amanhã, 5 de maio de 2022, às 16h, Sessão Solene para a promulgação da PEC nº 9/2022.
- 20:082. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:08Foi oferecido o PAR nº 145/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:062. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:37A Presidência registra a orientação de voto ''NÃO'' da REDE.
- 19:37O Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 144/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CI e acatando parcialmente as Emendas nºs 2 a 14 e 16 a 18, na forma da Emenda nº 19, do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 15.
- 19:29Após anuência do Plenário, a Presidência informa a inserção da orientação ''Sim'' para todas as bancadas.
- 19:282. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 2019 : Início da Votação
- 19:282. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:27A Senadora Leila Barros anuncia a retirada do RQS nº 310/2022.
- 19:24O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada dos Requerimentos nºs 304 e 308/2022.
- 19:22O Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 144/2022-PLEN-SF
- 19:21Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 18.
- 19:202. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:04PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:03Foi oferecido o PAR nº 143/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. Será convocada oportunamente a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
- 19:02PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:57Após anuência do Plenário, a Presidência informa a inserção da orientação 'Sim' para todas as bancadas.
- 17:56Em votação a Proposta, em segundo turno, nos termos do parecer.
- 17:55PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Início da Votação
- 17:55PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:55Após consulta e anuência do Plenário, a Presidência anuncia a imediata apresentação da matéria em segundo turno.
- 17:52PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:36Após anuência do Plenário, a Presidência informa a inserção da orientação 'Sim' para todas as bancadas.
- 17:36Em votação a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 17:35PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Início da Votação
- 17:24PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:24Parecer nº 12, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Fernando Collor, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, de redação.
- 17:24PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:56A Presidência informa a inclusão na pauta da PEC nº 9/2022, como primeiro item da pauta.
- 16:50Início da Ordem do Dia
- 16:50Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Pareceres:
- nº 25, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao projeto; e
- nº 1, de 2022, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável com a Emenda nº 1.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 275/2019
- Parecer - P.S nº 25/2021
- Parecer - P.S nº 1/2022
- Parecer - P.S nº 144/2022
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 19.
Votação nominal:
Sim: 60
Não: 4
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 66
(MSG 00666/2021)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.076, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2022, que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 2003.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado João Roma, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Roberto Rocha.
(Prazo final: 16.05.2022)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar nº 60, de 2022, do Senador Tasso Jereissati, que reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 2020.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
Votação nominal:
Sim: 49
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 50
Projeto de Lei nº 4, de 2020 (nº 10.560/2018, na origem), da Deputada Carmen Zanotto, que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
Parecer nº 22, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 2.
Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 4/2020
- Parecer - P.S nº 22/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 4/2020
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e a Emenda nº 2.
Discussão, em turno único Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 316, de 2021 (nº 5.675/2013, na origem), do Deputado Aureo Ribeiro, que altera a Lei nº 8.137, de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na origem), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Pareceres nºs:
- 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e
- 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação.
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 5026/2019
- Parecer - P.S nº 16/2020
- Parecer - P.S nº 10/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 5026/2019