- 19:26Término da Sessão
- 19:26A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas a seguintes sessões para amanhã, quarta-feira: Sessão Remota de Debates Temáticos, às 9 horas, destinada a debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro; e Sessão Deliberativa Semipresencial, às 14 horas, destinada à apreciação de autoridades.
- 19:26REQUERIMENTO Nº 405, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:26REQUERIMENTO Nº 405, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:26REQUERIMENTO Nº 405, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:26REQUERIMENTO Nº 405, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:255. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 2017 : Término da Apreciação
- 19:245. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 2017 : Início da Votação
- 19:245. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 19:245. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 19:24Parecer nº 37, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável ao Projeto.
- 19:235. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 2017 : Início da Apreciação
- 19:234. PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2021 : Início da Votação
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:14O Senador Rodrigo Pacheco (ad hoc) em substituição ao Senador Alexandre Silveira profere o PAR nº 196/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 19:124. PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:113. PROJETO DE LEI Nº 542, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:10Foi oferecido o PAR nº 195/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:093. PROJETO DE LEI Nº 542, DE 2021 : Início da Votação
- 19:093. PROJETO DE LEI Nº 542, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:023. PROJETO DE LEI Nº 542, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:49A Senadora Dra. Eudócia profere o PAR nº 194/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma das Emendas nºs 3 e 4, da Relatora.
- 18:48Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 18:483. PROJETO DE LEI Nº 542, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:48MENSAGEM (SF) Nº 88, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:24MENSAGEM (SF) Nº 88, DE 2021 : Início da Votação
- 18:20MENSAGEM (SF) Nº 88, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:20MENSAGEM (SF) Nº 94, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:49MENSAGEM (SF) Nº 94, DE 2020 : Início da Votação
- 17:48MENSAGEM (SF) Nº 94, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:43A Presidência irá decidir a questão de ordem oportunamente.
- 17:402. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:39Foi oferecido o PAR nº 193/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:382. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Início da Votação
- 17:35Foi apresentado o RQS nº 399/2022 (Prejudicado - EMENDA ACATADA PELO RELATOR).
- 17:342. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:31O Relator acata as Emendas nºs 5 e 6.
- 17:24O Senador Paulo Rocha retira os RQS nºs 2.394 e 2.395/2022, que solicitavam audiência da CDR e CAS.
- 17:202. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:56O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 192/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 5 e 6.
- 16:56Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3. Em nova oportunidade de emendamento foram apresentadas as Emendas nºs 4 a 6.
- 16:562. PROJETO DE LEI Nº 2.380, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:561. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:54Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 16:54Foi oferecido o PAR nº 191/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:54Os Requerimentos apresentados foram prejudicados e um retirado pelo autor.
- 16:541. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:441. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:40O Senador Weverton profere o PAR nº 190/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, de Plenário, e 343, 344 e 345, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 348 a 351, também do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:38Na Sessão Deliberativa de 26 de maio foi lido, pelo Relator “ad hoc”: Senador Carlos Fávaro, o Parecer do Relator: Senador Weverton, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, favorável à Emenda nº 53, na forma da Emenda nº 347, do Relator, favorável à Emenda nº 58, na forma da Emenda nº 346, do Relator, e apresentando ainda as Emendas nºs 343, 344 e 345, também do Relator.
- 16:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 317 a 342.
- 16:361. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:36MENSAGEM (SF) Nº 64, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:10MENSAGEM (SF) Nº 64, DE 2021 : Início da Votação
- 16:09MENSAGEM (SF) Nº 64, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:14A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar ‘Eduardo Velloso’, integrando a Bancada do partido ‘União Brasil’. Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 15:14O Sr. Eduardo Velloso faz a leitura do compromisso regimental.
- 15:11Encontra-se na Casa o Senhor Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna, Primeiro Suplente do Senador Márcio Bittar, da representação do Estado do Acre, convocado em virtude de licenças do Titular. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei. A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Lucas Barreto, Eduardo Girão e Marcos Rogério para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 15:10Em votação os Requerimentos nºs 240 e 241/2022, do Senador Márcio Bittar, de licença saúde e de licença particular, no período de 31 de maio a 28 de setembro, totalizando 121 dias. Aprovados.
- 15:05A Presidência comunica a escolha do Papa Francisco por dois novos cardeais brasileiros da Igreja Católica, Dom Paulo Cezar Costa, da Arquidiocese de Brasília, e Dom Leonardo Steiner, Arcebispo metropolitano de Manaus.
- 15:00A Presidência comunica o falecimento, no sábado, dia 28 de maio, do Senhor Ivandro Cunha Lima, político campinense, aos 92 anos de idade. Comunica, também, o falecimento do Senhor Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista, professor e magistrado brasileiro na Corte Internacional de Justiça, aos 74 anos, em Brasília. Manifesta-se profundo pesar pela morte do ator Milton Gonçalves, aos 88 anos. Ainda, comunica o falecimento do Senhor Zaire Rezende, aos 90 anos de idade, em Uberlândia, Minas Gerais.
- 14:54A Presidência presta pesar e solidariedade pela tragédia acometida nos Estados de Pernambuco e Alagoas, e por todas as vítimas e seus familiares.
- 14:52Início da Ordem do Dia
- 14:52Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.085, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Isnaldo Bulhões Jr., favoráveis à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas apresentadas.
Parecer n° 189, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Weverton, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, favorável à Emenda nº 53, na forma da Emenda nº 347, do Relator, favorável à Emenda nº 58, na forma da Emenda nº 346, do Relator, e apresentando ainda as Emendas nºs 343, 344 e 345, também do Relator.
(Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovada a Medida Provisória, com as Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338, 341, 343 a 345 e 348 a 351.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 2380 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), com complementação de voto.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Jorge Kajuru (nº 542 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 542, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Dra. Eudócia.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 3 e 4.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 916 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 916, de 2021, da Deputada Greyce Elias, que denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Alexandre Silveira.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
(nº 6498 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2017 (nº 6.498/2016, na Casa de origem), do Deputado Helder Salomão, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
Parecer nº 37, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável ao Projeto.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Senador Rodrigo Pacheco
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 405, de 2022, de autoria do(a) Senador Rodrigo Pacheco, que Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Textos:
Aprovado.