Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.085, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Isnaldo Bulhões Jr., favoráveis à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas apresentadas.

Parecer n° 189, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Weverton, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, favorável à Emenda nº 53, na forma da Emenda nº 347, do Relator, favorável à Emenda nº 58, na forma da Emenda nº 346, do Relator, e apresentando ainda as Emendas nºs 343, 344 e 345, também do Relator.

Parecer nº 190, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Weverton, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, de Plenário, e 343, 344 e 345, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 348 a 351, também do Relator, e pela rejeição das demais emendas.

(Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01085/2021
• Parecer - P.S nº 00189/2022
• Parecer - P.S nº 00190/2022

(nº 2380 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur.

Parecer nº 192, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3, 5 e 6, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02380/2021

Senador Jorge Kajuru (nº 542 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 542, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.

Parecer nº 194, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Dra. Eudócia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma das Emendas nºs 3 e 4, da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00542/2021
• Parecer - P.S nº 00194/2022

(nº 916 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 916, de 2021, da Deputada Greyce Elias, que denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.

Parecer nº 196, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Alexandre Silveira, Relator "ad hoc": Senador Rodrigo Pacheco, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00916/2021
• Parecer - P.S nº 00196/2022

(nº 6498 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2017 (nº 6.498/2016, na Casa de origem), do Deputado Helder Salomão, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.

Parecer nº 37, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00184/2017
• Parecer - P.S nº 00037/2018

(nº 578 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 64, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.

Parecer nº 9, de 2022, da CRE, Relator: Senador Tasso Jereissati.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00064/2021
• Parecer - P.S nº 00009/2022

(nº 731 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 94, de 2020, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados.

Parecer nº 23, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Nilda Gondim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00094/2020
• Parecer - P.S nº 00023/2022

(nº 88 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00088/2021
• Parecer - P.S nº 00027/2022

Senador Rodrigo Pacheco

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 405, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro, destinada a comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00405/2022