- 19:50Término da Sessão
- 19:503. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 : Término da Apreciação
- 19:50Foi oferecido o PAR nº 231/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:493. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 19:493. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 19:49A matéria já se encontra instruída, passa-se a sua discussão.
- 19:493. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 : Início da Apreciação
- 19:482. PROJETO DE LEI Nº 2.466, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:472. PROJETO DE LEI Nº 2.466, DE 2019 : Início da Votação
- 19:472. PROJETO DE LEI Nº 2.466, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:472. PROJETO DE LEI Nº 2.466, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:42A Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 230/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 420, de 2020.
- 19:412. PROJETO DE LEI Nº 2.466, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:39Foi oferecido o PAR nº 229/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022 na forma de Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, vai ao Arquivo.
- 19:16Após consulta às Lideranças, a Presidência determina a repetição da orientação dada à matéria no 1º turno.
- 19:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Votação
- 19:16Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), em 2º turno.
- 19:15Encerrada a discussão em 2º turno, sem oradores.
- 19:13Discussão em 2º turno.
- 19:06O Senador Fabiano Contarato vota SIM. (Voto pelo telefone)
- 19:05O Senador Randolfe Rodrigues vota SIM. (Voto pelo telefone)
- 19:03A Senadora Leila Barros vota SIM. (Voto pelo telefone)
- 19:00O Senador Eduardo Veloso vota SIM. (Voto pelo telefone)
- 18:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Votação
- 18:44Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, que tem preferência regimental, em primeiro turno, nos termos do parecer, com complementação de voto.
- 18:43O Senador Jean Paul Prates retira o destaque para supressão do inciso V do § 3o do art. 3o do Substitutivo da PEC 1/2022. (RQS 524/2022)
- 18:41O Relator, Fernando Bezerra Coelho, apresenta complementação de voto.
- 18:38O Senador Eduardo Braga retira os destaques do MDB, de destaque das Emendas nºs 2 e 5 à PEC nº 16, de 2022. (RQS nºs 513 e 514/2022)
- 18:35Foram apresentados os seguintes requerimentos: - RQS nºs 513 e 514/2022, Sen. Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque das Emendas nºs 2 e 5 à PEC nº 16, de 2022. - RQS 524/2022, Sen. Paulo Rocha, destaque, para votação em separado, para supressão do inciso V do § 3o do art. 3o do Substitutivo da PEC 1/2022.
- 18:34Encerrada a discussão em 1º turno.
- 17:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:57Na Sessão Deliberativa de ontem, o Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, proferiu o Parecer nº 228, de 2022, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 1 e 3 à PEC nº 16, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado, pela rejeição das demais emendas, e pela prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022.
- 16:561. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:44Início da Ordem do Dia
- 16:44Término do Período do Expediente
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, do Senador Carlos Fávaro, do Senador Alexandre Silveira e de outros Senadores, que altera a Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
Parecer nº 228, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 1 e 3 à PEC nº 16, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado, pela rejeição das demais emendas, e pela prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 1/2022
- Relatório Legislativo - PEC nº 1/2022
- Parecer - P.S nº 228/2022
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), em primeiro turno, ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 16, de 2022, e as demais emendas.
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), com complementação de voto e adequações redacionais, em segundo turno.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 69
- Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
- Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
- Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
- Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, da Deputada Leandre, que institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, o Projeto de Lei nº 2.466/2019 vai à sanção.
O Projeto de Lei nº 420/2020, prejudicado, vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (nº 3.551/2015, na Casa de origem), do Deputado Vicentinho, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1.