Atividade Legislativa

Senador Carlos Fávaro

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, do Senador Carlos Fávaro, do Senador Alexandre Silveira e de outros Senadores, que altera a Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.

Parecer nº 228, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 1 e 3 à PEC nº 16, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado, pela rejeição das demais emendas, e pela prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00001/2022
• Relatório Legislativo - PEC nº 00001/2022
• Parecer - P.S nº 00228/2022

(nº 2466 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, da Deputada Leandre, que institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Parecer nº 230, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 420, de 2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02466/2019
• Relatório Legislativo - PL nº 02466/2019

(nº 3551 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (nº 3.551/2015, na Casa de origem), do Deputado Vicentinho, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00069/2018
• Parecer - P.S nº 00099/2019