- 20:28Término da Sessão
- 20:28A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos, para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, destinada a debater o tema "Juros, Inflação e Crescimento".
- 19:157. REQUERIMENTO Nº 187, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:147. REQUERIMENTO Nº 187, DE 2023-CDIR : Início da Apreciação
- 19:136. REQUERIMENTO Nº 367, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:136. REQUERIMENTO Nº 367, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:043. PROJETO DE LEI Nº 5.641, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:03Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 19:033. PROJETO DE LEI Nº 5.641, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:033. PROJETO DE LEI Nº 5.641, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:023. PROJETO DE LEI Nº 5.641, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:022. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 49, DE 2018 : Término da Apreciação
- 18:59Foi oferecido o Parecer nº 49, de 2023-PLEN-SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
- 18:57Em votação a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em turno único.
- 18:572. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 49, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 18:542. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 49, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 18:532. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 49, DE 2018 : Início da Apreciação
- 18:401. Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) : Item de Pauta Retirado
- 18:39Após consulta ao Plenário, a Presidência retira de pauta o item 1.
- 18:39Início da Ordem do Dia
- 18:39Término do Período do Expediente
- 18:34A Presidência registra a realização da primeira Sessão do Congresso Nacional desta Legislatura, em que foi lido o requerimento de instalação da CPMI, foram apreciados diversos vetos e quatro PLNs, inclusive o que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2018 (nº 1.027 de 2015, na origem), do Deputado Efraim Filho, que altera a Lei n° 10.201, de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
Pareceres nºs: - 28, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo); e - 32, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00049/2018
- Parecer - P.S nº 00028/2021
- Parecer - P.S nº 00032/2021
Objeto da deliberação: Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Resultado: Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e a Emenda nº 1.
Objeto da deliberação: Parecer nº 49, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Resultado: Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
O projeto, aprovado na forma de Substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.641, de 2019 (nº 5.727 de 2016, na origem), do Deputado Carlos Bezerra, que inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer favorável nº 19, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Styvenson Valentim; Relator ad hoc: Senador Astronauta Marcos Pontes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 367, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei nº 3.983, de 2019.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) da Comissão Diretora, que institui a Lei Geral do Esporte e dá outras providências.
Parecer nº 21, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com manutenção de partes do Projeto de Lei do Senado e a apresentação das Emendas de redação nºs 1 a 5.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Plínio Valério |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Jorge Seif |
6. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Wilder Morais |
8. Senador Zequinha Marinho |
9. Senador Eduardo Girão |
10. Senadora Margareth Buzetti (Cancelado) |
11. Senador Beto Faro |
12. Senador Humberto Costa (Cancelado) |
13. Senador Romário |
14. Senador Sergio Moro |
15. Senador Izalci Lucas |
16. Senador Cleitinho |
17. Senadora Professora Dorinha Seabra |