25/04/2023 36ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:12 Término da Sessão: 18:35
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018-Complementar, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 79, de 2019, Relator: Senador Irajá, favorável ao projeto; e - nº 14, de 2022, Relator: Senador Irajá, favorável à Emenda nº 1, na forma da Submenda nº 1 (Substitutiva à emenda).

Textos:

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, do Senador Flávio Arns, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.

Parecer nº 3, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 46, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à promulgação.

(Pendente de deliberação de requerimento, de urgência, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos)

Projeto de Resolução nº 43, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 5, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Eduardo Gomes), que autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 22, de 2023, da CAE, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 47, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada.

A matéria vai à promulgação.

(Pendente de deliberação de requerimento, de urgência, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos)

Projeto de Resolução nº 44, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 8, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz), que autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América, com o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 23, de 2023, da CAE, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução

Objeto da deliberação: Parecer nº 48, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à promulgação.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 555, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a oitiva da Comissão de Meio Ambiente para o Projeto de Lei nº 3.591, de 2019.

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

O Projeto de Lei nº 3.591, de 2019, retorna ao exame da CRA, seguindo posteriormente à CMA e, em seguida, à CAE, em decisão terminativa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 511/2017 e PLC 63/2018.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru (Cancelado)
3. Senador Astronauta Marcos Pontes
4. Senador Esperidião Amin
5. Senador Confúcio Moura
6. Senador Humberto Costa
7. Senador Jorge Kajuru
8. Senador Jorge Seif
9. Senador Lucas Barreto
10. Senadora Ana Paula Lobato (Cancelado)
11. Senador Plínio Valério
12. Senadora Augusta Brito
13. Senador Wilder Morais
14. Senador Dr. Hiran
15. Senador Marcos do Val (por permuta)
16. Senador Cleitinho
17. Senador Eduardo Girão (por permuta)
18. Senador Magno Malta
19. Senador Wellington Fagundes

Pela Liderança

1. Senador Jayme Campos