- 18:35Término da Sessão
- 18:28A Presidência recolhe a questão de ordem, que será respondida oportunamente.
- 18:21A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada a Sessão Conjunta do Congresso Nacional, às 12 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa e a Sessão Deliberativa Extraordinária às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:093. REQUERIMENTO Nº 226, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:073. REQUERIMENTO Nº 226, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:072. REQUERIMENTO Nº 555, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:062. REQUERIMENTO Nº 555, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:581. REQ 184/2023 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:571. REQ 184/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:574. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:57A Presidência registra os votos contrários dos Senadores Oriovisto Guimarâes e Cleitinho.
- 17:56Foi oferecido o Parecer nº 48, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão.
- 17:56Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:554. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:554. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:55Foi apresentado o Requerimento nº 23, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
- 17:544. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:403. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:39A Presidência registra voto contrário do Senador Oriovisto Guimarâes e Cleitinho.
- 17:38Foi oferecido o Parecer nº 47, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão.
- 17:38Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:383. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:383. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:37Foi apresentado o Requerimento nº 22, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
- 17:363. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:362. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:34Foi oferecido o Parecer nº 46, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão.
- 17:33-Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:332. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:332. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:332. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:311. Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018-Complementar : Item de Pauta Retirado
- 17:18Foi apresentado o Requerimento nº 365, de 2023, do Senador Wellington Fagundes, solicitando o adiamento da discussão da matéria.
- 17:171. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2018 - Complementar : Início da Apreciação
- 17:17Início da Ordem do Dia
- 17:17Término do Período do Expediente
- 16:55A Presidência registra as congratulações do Senado Federal pelo aniversário de 93 anos do Presidente José Sarney
- 16:50A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aracely de Paula, ex-Prefeito de Araxá - MG.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018-Complementar, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 79, de 2019, Relator: Senador Irajá, favorável ao projeto; e - nº 14, de 2022, Relator: Senador Irajá, favorável à Emenda nº 1, na forma da Submenda nº 1 (Substitutiva à emenda).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00332/2018
- Parecer - P.S nº 00079/2019
- Parecer - P.S nº 00014/2022
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, do Senador Flávio Arns, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Parecer nº 3, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 46, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
(Pendente de deliberação de requerimento, de urgência, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos)
Projeto de Resolução nº 43, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 5, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Eduardo Gomes), que autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 22, de 2023, da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 47, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
(Pendente de deliberação de requerimento, de urgência, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos)
Projeto de Resolução nº 44, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 8, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz), que autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América, com o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 23, de 2023, da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução
Objeto da deliberação: Parecer nº 48, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 555, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a oitiva da Comissão de Meio Ambiente para o Projeto de Lei nº 3.591, de 2019.
Resultado da matéria: Aprovado.
O Projeto de Lei nº 3.591, de 2019, retorna ao exame da CRA, seguindo posteriormente à CMA e, em seguida, à CAE, em decisão terminativa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |
3. Senador Astronauta Marcos Pontes |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Confúcio Moura |
6. Senador Humberto Costa |
7. Senador Jorge Kajuru |
8. Senador Jorge Seif |
9. Senador Lucas Barreto |
10. Senadora Ana Paula Lobato (Cancelado) |
11. Senador Plínio Valério |
12. Senadora Augusta Brito |
13. Senador Wilder Morais |
14. Senador Dr. Hiran |
15. Senador Marcos do Val (por permuta) |
16. Senador Cleitinho |
17. Senador Eduardo Girão (por permuta) |
18. Senador Magno Malta |
19. Senador Wellington Fagundes |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |